Processos de Estado da Bahia (354 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003909-49.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003909-83.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003910-32.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003910-03.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8003911-18.2023.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003911-85.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8003911-13.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8003911-08.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8003911-67.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8003912-02.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003913-54.2019.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8003913-51.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8003913-82.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003913-77.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003913-90.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003913-23.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003914-94.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8003914-10.2026.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8003914-93.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003915-16.2022.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003915-54.2024.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8003915-21.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8003915-20.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003915-59.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003915-81.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003916-14.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003917-33.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003917-48.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003917-22.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8003917-74.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003918-77.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8003918-45.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003919-30.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003920-24.2022.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8003920-87.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003921-83.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8003921-97.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003922-28.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003922-92.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 29/10/2026 - 8003922-29.2025.8.05.0063
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8003923-56.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003923-72.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 8003923-27.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8003923-67.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003924-79.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003924-12.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8003926-18.2025.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 8003927-24.2017.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8003928-63.2025.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8003928-49.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8003928-44.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8003929-24.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003930-17.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8003930-87.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8003933-39.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003934-96.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003935-98.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 8003935-96.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003935-81.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003935-94.2026.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003936-83.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003936-05.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003936-59.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003937-20.2020.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8003937-51.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003938-80.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8003939-21.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003940-97.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8003940-06.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003941-61.2022.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003941-30.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8003941-45.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003942-87.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003942-73.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003943-44.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8003944-79.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003945-65.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003945-89.2023.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8003945-14.2024.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003946-67.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003946-13.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003947-47.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003947-68.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003947-88.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003947-55.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003948-44.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003948-04.2025.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8003948-64.2025.8.05.0277
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/10/2026 - 8003948-73.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003948-40.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003948-35.2026.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8003949-93.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003949-25.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003949-65.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003950-12.2023.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8003950-10.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026 - 8003951-63.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003951-17.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003951-19.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8003953-41.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 09/11/2026