Processos de Estado da Bahia (355 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003953-86.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003954-05.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8003954-31.2020.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8003954-44.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003956-25.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003956-50.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003956-41.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003957-42.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003958-86.2023.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003958-23.2025.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8003958-20.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003958-27.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003959-55.2021.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003959-95.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8003960-69.2023.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8003960-87.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003960-54.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003960-51.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003960-94.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003961-76.2020.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8003961-65.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8003961-79.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003962-23.2026.8.05.0080
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8003962-77.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003963-61.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003963-49.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003964-26.2024.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8003964-37.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8003964-36.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003964-40.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003964-34.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003965-19.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003966-04.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003967-73.2026.8.05.0103
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8003967-86.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003968-35.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003968-21.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003968-54.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003968-71.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003971-27.2019.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8003971-08.2022.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8003972-39.2021.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8003972-81.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003972-55.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8003973-94.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8003973-76.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003975-79.2021.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003975-66.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8003975-05.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026 - 8003975-50.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003976-21.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003976-16.2025.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8003976-54.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003976-48.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003977-74.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8003977-36.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003978-34.2021.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8003978-88.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 8003978-05.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003978-49.2026.8.05.0250
TJBA · Desapropriação · ré · 16/09/2026 - 8003979-77.2024.8.05.0032
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 8003979-86.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003979-03.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003980-58.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 8003980-88.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003980-89.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003980-53.2025.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8003980-90.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 09/11/2026 - 8003981-88.2025.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 8003981-75.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8003982-80.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8003982-38.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003983-61.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8003984-46.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8003984-84.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8003985-30.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003985-54.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8003985-94.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003985-24.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003986-02.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8003986-95.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003986-23.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003986-16.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8003986-83.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003986-11.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8003987-69.2024.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8003987-77.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8003988-89.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003988-62.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8003989-47.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8003990-53.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8003990-25.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8003990-32.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8003991-23.2026.8.05.0032
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8003992-25.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003993-85.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8003994-70.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8003995-52.2022.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8003995-16.2023.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8003995-40.2024.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/11/2026