Processos de Estado da Bahia (356 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003995-45.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003995-55.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8003995-22.2025.8.05.0250
TJBA · Petição cível · ré · 14/09/2026 - 8003995-54.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8003996-69.2024.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003996-40.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8003996-67.2026.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8003997-31.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003997-25.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8003997-42.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8003997-10.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003997-73.2026.8.05.0244
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8003998-79.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8003998-08.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 03/09/2026 - 8003998-10.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8003999-91.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004000-96.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004000-42.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004001-50.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8004001-27.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004001-21.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8004001-61.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004002-13.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8004002-12.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004002-46.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004003-34.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004003-59.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004003-28.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004003-83.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8004004-77.2023.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8004004-13.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004005-76.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8004005-49.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004005-66.2025.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8004006-34.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8004007-83.2020.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8004007-49.2021.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8004007-55.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8004007-71.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004007-07.2024.8.05.0271
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 10/09/2026 - 8004007-19.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8004008-81.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004008-04.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8004008-40.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8004008-21.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004009-20.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004010-93.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004010-73.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004010-24.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8004010-71.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004011-41.2024.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004011-11.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8004012-93.2019.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8004012-97.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004012-93.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8004013-82.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004013-77.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004015-22.2025.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 8004016-61.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004017-61.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004017-20.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 8004018-31.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004018-67.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8004019-60.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 8004020-67.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004020-57.2026.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 10/11/2026 - 8004021-43.2021.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8004021-25.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004021-52.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004021-53.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8004021-17.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8004021-34.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8004022-95.2019.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8004022-13.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026 - 8004022-37.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8004022-38.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8004022-94.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8004023-92.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004023-23.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8004023-96.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004023-27.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8004024-08.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8004025-42.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004026-39.2023.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8004026-94.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004027-45.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8004027-35.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004027-32.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8004027-12.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004028-83.2021.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8004028-94.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004029-95.2020.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8004029-43.2026.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 10/11/2026 - 8004030-07.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004030-11.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8004032-64.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8004035-35.2024.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8004035-30.2025.8.05.0112
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 07/09/2026 - 8004035-98.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8004035-18.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026