Processos de Estado da Bahia (357 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004036-17.2025.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8004037-27.2022.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 8004037-61.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004037-86.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8004037-85.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004039-59.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004039-44.2023.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8004039-03.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8004039-67.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004039-89.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004039-56.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8004040-31.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8004041-09.2016.8.05.0191
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8004041-87.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8004042-06.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8004042-98.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004042-11.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8004043-04.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8004043-19.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8004043-67.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004044-86.2021.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8004044-68.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004044-52.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004045-87.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8004045-81.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8004045-37.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8004045-62.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8004046-22.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004047-26.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8004047-07.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004048-95.2021.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8004048-89.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004048-25.2026.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 8004049-90.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004050-35.2021.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8004050-16.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004050-64.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004051-53.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004052-76.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8004052-55.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8004052-29.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004052-72.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004053-38.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 07/10/2026 - 8004053-33.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8004053-62.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8004054-15.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004054-31.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004054-60.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004054-96.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004055-91.2023.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004055-88.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004055-97.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 8004055-81.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004055-06.2026.8.05.0235
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004056-32.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004056-75.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8004057-06.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004057-17.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8004058-60.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 17/09/2026 - 8004058-03.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004059-76.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8004059-03.2023.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 8004059-37.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 8004059-84.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004060-07.2018.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8004060-93.2018.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8004060-91.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8004060-65.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8004060-32.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8004061-20.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 8004061-37.2019.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8004061-87.2024.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 8004061-16.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004062-10.2021.8.05.0126
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 8004062-21.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004062-25.2026.8.05.0032
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004063-32.2021.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8004063-36.2021.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8004063-11.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004063-44.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8004063-90.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004063-09.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 19/10/2026 - 8004063-98.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004064-82.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8004065-39.2025.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 8004066-72.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8004066-89.2022.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8004066-29.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8004066-11.2026.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004067-68.2025.8.05.0004
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 8004067-38.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004068-96.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004068-12.2024.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004068-09.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004069-81.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 8004070-46.2024.8.05.0137
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 02/10/2026 - 8004070-66.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004070-09.2025.8.05.0235
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8004070-76.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8004070-10.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026