Processos de Estado da Bahia (364 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004279-63.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8004280-50.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8004280-78.2025.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8004281-06.2022.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004281-05.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004281-09.2026.8.05.0074
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 16/10/2026 - 8004281-32.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004282-22.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 8004282-49.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8004283-72.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004283-40.2024.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8004283-02.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8004283-02.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004284-53.2020.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8004284-60.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8004284-57.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004284-32.2024.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8004284-84.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004285-66.2025.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 8004285-03.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8004285-53.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8004286-41.2019.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8004286-30.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8004286-09.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004286-93.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8004286-45.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8004286-43.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8004286-51.2025.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8004286-11.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8004286-54.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004287-78.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8004287-25.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004287-86.2025.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8004287-32.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004288-94.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/11/2026 - 8004288-60.2024.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8004288-15.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004288-21.2025.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 8004288-55.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004289-97.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004289-63.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8004289-09.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004290-09.2020.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8004290-82.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8004290-84.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004290-30.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004293-17.2023.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8004293-06.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8004293-19.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/11/2026 - 8004293-39.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004293-60.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8004294-55.2020.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8004294-04.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004294-36.2026.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 05/11/2026 - 8004295-19.2024.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8004295-18.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004296-85.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8004296-04.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8004296-35.2024.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8004296-09.2024.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8004296-40.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8004297-60.2026.8.05.0074
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8004297-18.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8004297-80.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8004298-05.2024.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8004298-25.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004299-18.2020.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8004299-17.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004299-26.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004299-37.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8004300-15.2026.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8004300-70.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004301-28.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8004302-69.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004302-78.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004303-68.2021.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026 - 8004303-25.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8004303-88.2023.8.05.0004
TJBA · Usucapião · 27/10/2026 - 8004304-51.2024.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 8004304-48.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/09/2026 - 8004304-77.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8004304-68.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004304-43.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8004305-23.2021.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8004305-53.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004306-08.2021.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8004306-55.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8004306-18.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8004306-18.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004306-66.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8004307-03.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8004307-82.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8004308-98.2024.8.05.0126
TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 8004309-75.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004309-73.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8004309-83.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8004309-27.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004309-40.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004309-21.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004309-86.2025.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026