Processos de Estado da Bahia (365 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004310-85.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8004310-06.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004310-84.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8004311-70.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8004312-28.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8004312-25.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 8004313-74.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8004313-28.2025.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 09/11/2026 - 8004313-05.2025.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8004313-94.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004314-08.2024.8.05.0126
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8004315-77.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004315-12.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8004315-74.2026.8.05.0044
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 09/09/2026 - 8004317-04.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8004317-47.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004318-32.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/09/2026 - 8004318-52.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8004318-38.2026.8.05.0235
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004319-47.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004319-71.2024.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8004319-83.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 - 8004319-02.2025.8.05.0124
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8004320-25.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004320-02.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004320-83.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004320-08.2026.8.05.0138
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004321-87.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8004321-41.2024.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8004321-05.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004322-77.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 07/10/2026 - 8004323-54.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004323-20.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8004324-26.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8004324-93.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004325-35.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8004326-29.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004326-93.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004327-91.2023.8.05.0271
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 8004327-91.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004327-21.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004327-78.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8004329-95.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8004330-46.2023.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8004331-13.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8004331-44.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8004331-18.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004332-16.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004332-34.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004332-11.2025.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 8004333-26.2022.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 8004333-98.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004333-28.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8004333-30.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8004334-83.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004335-95.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8004335-50.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8004335-82.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004335-52.2026.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 8004336-19.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004336-82.2026.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8004336-67.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004336-95.2026.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8004337-67.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8004338-10.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8004339-09.2022.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8004339-59.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8004339-37.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8004340-18.2022.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8004341-09.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8004342-72.2024.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8004342-14.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8004343-88.2025.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8004343-59.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004343-32.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004344-37.2016.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8004344-56.2022.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8004344-30.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004344-84.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004344-17.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8004345-26.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004345-02.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004346-07.2016.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8004346-85.2019.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8004346-50.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004346-94.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004347-83.2022.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8004347-15.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8004347-35.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004347-59.2025.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8004347-48.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8004348-08.2025.8.05.0074
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8004348-85.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004349-81.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004349-72.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004349-18.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8004350-37.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 8004350-22.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8004350-47.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004351-48.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026