Processos de Estado da Bahia (366 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004073-31.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8004074-19.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8004074-11.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8004074-72.2025.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 16/10/2026 - 8004074-73.2025.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8004075-30.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004075-88.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 8004075-20.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8004075-98.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004075-85.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004076-75.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004076-73.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8004076-42.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8004076-63.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8004077-58.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004077-48.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8004077-85.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004078-56.2024.8.05.0126
TJBA · Tutela cível · ré · 24/09/2026 - 8004079-91.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8004079-15.2023.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8004079-28.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004079-57.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8004079-70.2026.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004080-23.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8004080-40.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004081-18.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8004082-51.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8004082-80.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004082-65.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004082-90.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8004082-64.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004082-10.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004082-41.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004083-93.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8004083-07.2020.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 06/11/2026 - 8004083-75.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8004083-47.2026.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8004083-92.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004084-60.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8004084-43.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8004085-93.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004085-45.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8004086-49.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004086-47.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004087-32.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004087-63.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004087-15.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8004088-18.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004088-72.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8004089-34.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8004089-72.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004089-95.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8004089-82.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8004090-57.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004090-42.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8004090-44.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8004091-55.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004091-29.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8004091-69.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004092-30.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8004092-14.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8004093-12.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8004093-84.2024.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8004093-96.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8004094-10.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8004094-36.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004094-88.2023.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8004094-18.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004094-76.2026.8.05.0049
TJBA · Petição cível · ré · 23/10/2026 - 8004094-81.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8004094-21.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004095-92.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8004095-57.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8004095-40.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004095-66.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8004095-76.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004096-66.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004096-51.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004096-91.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8004096-88.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004097-49.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004097-18.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 11/11/2026 - 8004097-42.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004097-36.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8004098-52.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8004098-58.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004098-21.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004098-51.2026.8.05.0199
TJBA · Embargos à execução · ré · 06/11/2026 - 8004099-87.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004099-85.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8004099-06.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8004099-46.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004100-35.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8004100-33.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8004100-45.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004100-31.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004101-23.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8004101-75.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004101-08.2024.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004101-07.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026