Processos de Estado da Bahia (370 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004208-26.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004208-60.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004209-26.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8004209-45.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8004209-11.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004210-38.2021.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8004210-32.2024.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8004210-51.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8004210-46.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004210-30.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004211-93.2021.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 - 8004211-94.2023.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8004211-88.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 14/10/2026 - 8004211-31.2025.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8004211-15.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004212-97.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8004212-91.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004212-13.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004212-63.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8004212-97.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004213-81.2024.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8004213-76.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004213-50.2025.8.05.0250
TJBA · Petição cível · ré · 14/09/2026 - 8004214-97.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8004214-50.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8004214-29.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004215-25.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004215-38.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8004216-90.2024.8.05.0039
TJBA · Usucapião · 07/09/2026 - 8004216-23.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8004216-39.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8004217-92.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004217-25.2024.8.05.0088
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 17/09/2026 - 8004217-13.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8004217-24.2025.8.05.0271
TJBA · Mandado de segurança cível · 06/10/2026 - 8004218-77.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004218-55.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004218-09.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8004218-87.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8004218-21.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004219-72.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8004219-55.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004219-89.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004220-47.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004220-28.2024.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004220-73.2024.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8004220-65.2025.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 07/09/2026 - 8004221-39.2016.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8004221-26.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8004221-62.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8004223-02.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004223-54.2024.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8004223-69.2025.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8004224-45.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004224-11.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004225-30.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004225-79.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8004226-15.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004226-64.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8004227-96.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8004227-39.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 11/11/2026 - 8004228-24.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004228-45.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004228-30.2026.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004228-51.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004228-48.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004229-34.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 8004229-29.2025.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8004229-38.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004229-36.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004230-91.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 8004231-84.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 22/10/2026 - 8004231-27.2022.8.05.0137
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 04/09/2026 - 8004231-76.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004231-30.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8004231-21.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8004232-91.2019.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8004232-93.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8004232-75.2026.8.05.0006
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8004232-71.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8004232-88.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004233-46.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 8004233-84.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8004233-73.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004234-57.2022.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 8004234-85.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8004234-49.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004234-51.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8004234-41.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8004235-26.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 8004235-16.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004235-26.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8004235-43.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004236-19.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 8004236-11.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8004236-28.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004237-79.2021.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8004237-18.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 14/10/2026 - 8004237-97.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004237-13.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026