Processos de Estado da Bahia (371 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004238-19.2022.8.05.0137
TJBA · Execução de título judicial · ré · 02/11/2026 - 8004238-68.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 8004238-81.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8004238-68.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004238-97.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004238-61.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004238-52.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004238-95.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004239-80.2025.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8004239-98.2025.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 8004239-46.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8004239-35.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004240-95.2021.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8004240-38.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026 - 8004240-31.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8004241-47.2020.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004241-68.2023.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8004241-41.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8004241-81.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004241-33.2026.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8004241-37.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004242-71.2022.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8004242-25.2023.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8004243-68.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004243-13.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004243-74.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8004244-16.2025.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8004244-54.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004245-73.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8004245-60.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004245-86.2024.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8004245-21.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004246-38.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8004246-29.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004247-51.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004247-40.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004247-20.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004247-88.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8004248-91.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004248-79.2023.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8004248-73.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004248-08.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8004249-87.2021.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8004249-58.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004249-11.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004249-29.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004249-90.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8004249-79.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004249-87.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004250-15.2019.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8004250-93.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004250-75.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8004250-66.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8004250-64.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004251-97.2019.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8004251-18.2022.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004251-67.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004251-36.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8004251-94.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004251-46.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8004252-17.2021.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8004252-52.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004252-70.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004252-31.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8004252-06.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8004252-76.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004252-79.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004252-31.2026.8.05.0244
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8004253-31.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8004253-53.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8004253-88.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8004253-64.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004254-22.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004254-76.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004255-33.2025.8.05.0078
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8004255-65.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8004256-03.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004256-19.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004257-48.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8004259-70.2024.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8004259-13.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8004259-30.2026.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8004260-55.2022.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8004260-11.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8004260-95.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 8004260-92.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004260-35.2026.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8004261-56.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8004261-26.2024.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 02/09/2026 - 8004261-18.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004262-17.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004262-30.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/11/2026 - 8004263-81.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004263-58.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8004264-66.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004264-95.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004264-72.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8004265-51.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 8004266-14.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8004267-26.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026