Processos de Estado da Bahia (375 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004362-55.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004362-18.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8004363-44.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 06/10/2026 - 8004363-68.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 8004364-08.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004364-21.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004364-68.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8004364-41.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004366-49.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8004366-11.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004368-97.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8004368-58.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8004368-58.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004368-04.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8004368-78.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004369-72.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004370-48.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004371-27.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8004371-08.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004372-30.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8004372-12.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004372-62.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8004373-12.2024.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004373-47.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8004374-65.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004374-54.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8004375-04.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8004375-12.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8004376-43.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 09/10/2026 - 8004376-10.2023.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004376-35.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8004377-20.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 04/09/2026 - 8004377-58.2025.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8004377-15.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8004378-83.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 8004378-26.2022.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8004378-05.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 8004378-12.2025.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8004378-68.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004378-97.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004379-55.2024.8.05.0044
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004379-94.2025.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8004379-17.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8004380-70.2023.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8004380-90.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004381-24.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004381-60.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8004381-57.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8004381-23.2024.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8004381-41.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004382-69.2025.8.05.0110
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/11/2026 - 8004382-74.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8004385-05.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 09/11/2026 - 8004385-61.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004386-79.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 04/09/2026 - 8004386-64.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004386-83.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004387-64.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 8004387-95.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8004388-07.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8004388-75.2022.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 8004388-69.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004389-60.2022.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 8004389-53.2023.8.05.0103
TJBA · Ação popular · ré · 23/10/2026 - 8004391-11.2016.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8004391-11.2025.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004391-20.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8004391-24.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8004392-86.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 8004392-52.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8004392-93.2025.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004392-18.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8004393-42.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004393-38.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8004394-23.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004395-10.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004396-33.2016.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8004396-40.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004397-11.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004397-63.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026 - 8004398-81.2019.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 8004398-93.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004398-71.2025.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8004398-72.2026.8.05.0244
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004399-46.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004399-09.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8004399-94.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004399-55.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004399-92.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004400-63.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004400-76.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8004400-83.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004401-22.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004401-39.2023.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 8004401-48.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004401-82.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004401-90.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004403-81.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8004404-57.2025.8.05.0004
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 8004404-34.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026