Processos de Estado da Bahia (376 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004404-35.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8004404-67.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8004405-55.2025.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8004406-21.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004406-79.2022.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004406-97.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004407-55.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004407-89.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004408-74.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004408-55.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004408-02.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8004409-59.2022.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004409-25.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8004409-36.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004410-44.2022.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8004410-35.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004410-74.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004410-10.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004410-44.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004411-59.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004411-18.2025.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8004412-97.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004413-29.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004414-49.2023.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8004414-07.2024.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8004414-67.2025.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 21/09/2026 - 8004414-08.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004415-69.2023.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/11/2026 - 8004415-51.2023.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8004416-57.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8004417-93.2020.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · 19/10/2026 - 8004417-25.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004417-06.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004418-14.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8004419-98.2025.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8004419-62.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8004420-58.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004421-79.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8004422-69.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004422-51.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8004423-09.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 8004424-93.2023.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8004424-57.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004424-37.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004424-95.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004424-05.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8004425-59.2022.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8004425-09.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8004426-53.2020.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8004426-14.2022.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8004426-91.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8004426-65.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004426-05.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004427-98.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004428-20.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004428-33.2023.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8004428-89.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004431-29.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004431-70.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004432-55.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004433-19.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004433-40.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004434-72.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8004434-38.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8004434-13.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8004434-69.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8004434-25.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004434-22.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8004435-27.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004435-10.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004436-40.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/09/2026 - 8004436-92.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004436-89.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004437-18.2022.8.05.0080
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004437-77.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004439-51.2024.8.05.0004
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 10/11/2026 - 8004440-29.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8004440-42.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8004441-30.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8004441-68.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004442-23.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 04/11/2026 - 8004444-12.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004445-85.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 8004446-52.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004446-70.2025.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8004446-62.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8004446-79.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004447-37.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8004449-70.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004450-89.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8004450-22.2024.8.05.0088
TJBA · Usucapião · 09/11/2026 - 8004450-73.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8004450-86.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004451-94.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004451-36.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8004452-77.2025.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8004452-52.2026.8.05.0110
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8004452-41.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8004453-87.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8004455-77.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026