Processos de Estado da Bahia (377 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004455-43.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004455-03.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8004456-96.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004456-93.2026.8.05.0141
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8004457-89.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 23/09/2026 - 8004457-81.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004457-02.2025.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8004457-85.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004458-46.2020.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004458-28.2021.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 05/11/2026 - 8004458-52.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004459-12.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8004460-41.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8004460-50.2023.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004460-43.2025.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8004460-64.2025.8.05.0142
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8004461-21.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004461-53.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8004461-18.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004462-11.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8004462-06.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026 - 8004462-33.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004463-16.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004463-19.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004464-63.2021.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8004464-56.2024.8.05.0039
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 8004464-55.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8004464-08.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8004464-03.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004465-04.2025.8.05.0137
TJBA · Petição cível · ré · 11/11/2026 - 8004465-86.2025.8.05.0142
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8004465-87.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8004466-09.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004466-95.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8004466-72.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004466-98.2026.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8004467-47.2024.8.05.0124
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8004468-13.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8004468-40.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8004469-41.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004469-95.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004470-66.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8004471-11.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004471-92.2025.8.05.0110
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/10/2026 - 8004471-11.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004471-79.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004472-93.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004472-47.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004472-77.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004473-29.2020.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8004473-43.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 05/11/2026 - 8004473-66.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/11/2026 - 8004474-63.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004474-62.2023.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8004474-47.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004475-13.2021.8.05.0000
STJ · Petição · ré · 05/11/2026 - 8004476-21.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8004477-91.2023.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8004478-86.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004478-19.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004479-23.2024.8.05.0072
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004479-08.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004480-28.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004480-64.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004480-30.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004480-55.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8004480-47.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004480-56.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004481-55.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004481-31.2023.8.05.0103
TJBA · Desapropriação · autora · 15/09/2026 - 8004481-66.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004481-40.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8004482-81.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8004484-10.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004485-92.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004485-18.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8004485-49.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8004485-65.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8004485-44.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8004486-34.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004486-27.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8004487-19.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 8004487-91.2024.8.05.0074
TJBA · Apelação cível · autora · 10/11/2026 - 8004488-36.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 11/11/2026 - 8004489-86.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004489-20.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8004489-16.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004490-71.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004490-28.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004490-17.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8004490-33.2026.8.05.0088
TJBA · Usucapião · 07/10/2026 - 8004490-66.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004491-88.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026 - 8004492-41.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8004492-22.2024.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004492-68.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004493-34.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 07/10/2026 - 8004493-13.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004495-60.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8004495-93.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026