Processos de Estado da Bahia (378 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004495-34.2025.8.05.0074
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8004496-60.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8004496-10.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004496-40.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8004496-08.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004497-79.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8004497-63.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004497-42.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8004498-48.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8004498-30.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8004499-83.2024.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8004499-60.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8004499-22.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004500-03.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8004500-18.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 8004501-03.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 8004502-13.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004502-17.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004503-70.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004503-36.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 03/09/2026 - 8004503-88.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8004503-63.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004504-93.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8004504-55.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8004504-34.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8004505-40.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8004505-09.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004505-98.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004505-81.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8004506-55.2019.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004507-64.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8004508-79.2021.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8004508-92.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8004508-89.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004509-07.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8004509-35.2026.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8004510-19.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004510-23.2026.8.05.0250
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8004511-47.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 04/09/2026 - 8004511-58.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8004512-32.2022.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8004512-17.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8004514-02.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 12/10/2026 - 8004515-07.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004516-94.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004516-69.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004516-03.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8004516-35.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004516-59.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8004518-47.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 09/10/2026 - 8004518-20.2024.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8004518-43.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8004518-68.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004518-23.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8004519-88.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8004520-09.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 8004520-72.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8004521-71.2020.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004521-62.2020.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8004521-95.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004522-56.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004522-94.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004522-66.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8004524-54.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 14/10/2026 - 8004524-46.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8004525-06.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8004525-83.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8004525-82.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004526-88.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8004527-10.2023.8.05.0074
TJBA · Usucapião · 10/11/2026 - 8004527-59.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 8004527-07.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8004528-25.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 19/10/2026 - 8004528-18.2026.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8004528-15.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004529-76.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 26/10/2026 - 8004529-32.2024.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8004530-67.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8004533-08.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8004533-29.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004533-51.2025.8.05.0137
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8004533-39.2025.8.05.0141
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8004533-48.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004535-85.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 8004535-44.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8004535-95.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004537-38.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004538-80.2022.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8004538-43.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004539-31.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 8004539-35.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004539-12.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004540-10.2018.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 8004540-16.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8004540-29.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004540-27.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004541-48.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8004541-43.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004543-18.2024.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8004543-70.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026