Processos de Estado da Bahia (379 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004543-49.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004543-10.2026.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8004545-25.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8004546-95.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8004546-07.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004547-89.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8004548-40.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8004548-88.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004548-98.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004549-73.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8004549-41.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8004549-86.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004550-58.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004551-06.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004552-43.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004552-46.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8004552-28.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8004554-95.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004555-06.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8004555-93.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8004555-80.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004556-78.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004557-48.2023.8.05.0170
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8004557-74.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8004557-63.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004558-89.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8004558-53.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8004559-71.2024.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8004559-24.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004559-64.2025.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8004560-29.2024.8.05.0150
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 07/10/2026 - 8004560-23.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8004561-03.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004563-25.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004564-60.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8004564-07.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004565-02.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004565-13.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8004568-50.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8004568-51.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004569-55.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8004569-98.2022.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004569-34.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8004570-29.2020.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8004570-48.2025.8.05.0244
TJBA · Usucapião · 07/09/2026 - 8004570-28.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004571-20.2022.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004571-78.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004571-49.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8004572-73.2020.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8004572-64.2021.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8004572-32.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004573-88.2022.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8004573-53.2023.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004574-90.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004574-02.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004576-81.2020.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026 - 8004576-04.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8004577-56.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8004578-75.2023.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 8004579-02.2022.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8004579-91.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004580-58.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8004581-72.2021.8.05.0000
STJ · Recurso especial · autora · 06/10/2026 - 8004581-33.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8004581-13.2025.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004582-28.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8004583-64.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004583-31.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004584-51.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8004584-95.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8004585-12.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 14/10/2026 - 8004585-67.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004587-96.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8004587-19.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8004588-45.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004588-51.2026.8.05.0271
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 18/09/2026 - 8004589-65.2020.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8004589-02.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004590-94.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8004590-60.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004590-26.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8004590-30.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004592-73.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8004592-48.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8004593-60.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8004593-40.2026.8.05.0088
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8004594-24.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004595-45.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004595-30.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004598-03.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8004598-79.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004599-34.2023.8.05.0191
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 18/09/2026 - 8004599-98.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004599-02.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8004600-78.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 29/10/2026 - 8004600-02.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8004600-32.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004601-60.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8004601-68.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026