Processos de Estado da Bahia (380 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004601-66.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8004602-90.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004602-53.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8004603-79.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004604-35.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 8004604-92.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004605-87.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004606-53.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 8004606-12.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8004607-79.2021.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004607-31.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8004607-75.2025.8.05.0244
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8004607-71.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004608-21.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004608-81.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8004608-47.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8004613-25.2022.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8004613-66.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004614-70.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004616-83.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8004616-33.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004617-02.2026.8.05.0110
TJBA · Usucapião · 06/10/2026 - 8004619-81.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004619-78.2023.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8004619-88.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8004620-61.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8004620-47.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8004620-40.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004622-75.2017.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 8004622-77.2023.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004623-21.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004623-36.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004623-11.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004624-06.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004624-91.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004625-76.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004626-73.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004626-68.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004626-34.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004628-35.2026.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8004629-65.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8004629-23.2023.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8004629-34.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004629-86.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8004630-24.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004630-32.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004631-06.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8004631-07.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004631-87.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004632-41.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004632-33.2026.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8004633-89.2024.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8004635-26.2025.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004635-61.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 8004636-74.2021.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 8004636-90.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8004637-66.2025.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 16/10/2026 - 8004637-20.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004638-69.2023.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8004638-79.2026.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004639-96.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8004639-64.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004640-52.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 8004640-52.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8004640-47.2025.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004640-61.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004642-16.2023.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004643-20.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8004643-13.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8004644-86.2022.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8004645-45.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004645-49.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8004645-31.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · 02/09/2026 - 8004645-94.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004645-36.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8004646-83.2020.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8004646-17.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8004647-10.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004647-82.2025.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8004648-51.2020.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8004648-32.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 8004648-58.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8004649-26.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004649-25.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004650-62.2022.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004650-85.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8004650-83.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004651-09.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004651-02.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004652-25.2019.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8004652-33.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8004654-49.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8004655-35.2023.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8004655-37.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8004655-41.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8004655-10.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8004655-85.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8004656-64.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8004656-43.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8004656-06.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026