Processos de Estado da Bahia (381 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004656-34.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8004657-54.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004658-32.2019.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8004658-10.2024.8.05.0022
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8004658-05.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004659-71.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8004659-42.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8004660-47.2026.8.05.0074
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8004660-27.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004661-48.2025.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8004662-61.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8004662-42.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8004663-55.2024.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004663-61.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8004664-91.2024.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8004667-94.2021.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8004667-72.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8004667-98.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8004667-64.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8004667-32.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8004668-14.2020.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8004668-48.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 06/11/2026 - 8004669-78.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8004669-39.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004669-60.2026.8.05.0154
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004670-48.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004671-86.2023.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004672-87.2019.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8004672-86.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004673-78.2022.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 8004674-35.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 29/10/2026 - 8004674-86.2021.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8004674-68.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004675-20.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 30/10/2026 - 8004675-67.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8004676-08.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004677-93.2019.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8004677-83.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004678-71.2020.8.05.0044
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 07/10/2026 - 8004678-39.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8004679-15.2022.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8004679-94.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8004679-81.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 30/09/2026 - 8004679-36.2026.8.05.0112
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8004680-82.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8004681-51.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8004683-47.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004683-18.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004683-73.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004684-31.2021.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8004684-46.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8004684-12.2025.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8004685-12.2022.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8004685-65.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004687-39.2025.8.05.0244
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 06/11/2026 - 8004688-72.2024.8.05.0110
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 8004688-69.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004689-60.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8004690-11.2019.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8004690-52.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 8004690-78.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8004691-83.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004691-14.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004691-94.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8004692-45.2026.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8004692-34.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004693-22.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8004694-36.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004695-21.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004696-93.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 02/09/2026 - 8004698-16.2019.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004700-93.2022.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026 - 8004701-60.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8004701-13.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004701-28.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8004701-39.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004702-83.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004704-31.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004704-66.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004705-21.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 14/09/2026 - 8004706-35.2024.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 8004708-33.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8004708-43.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004709-24.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8004709-53.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026 - 8004710-64.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004711-39.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8004711-15.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004712-64.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004712-24.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8004713-27.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8004713-78.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004713-82.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004713-65.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004714-09.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8004714-67.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004714-93.2026.8.05.0112
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 8004715-87.2020.8.05.0080
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026 - 8004715-10.2023.8.05.0201
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 8004715-48.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026