Processos de Estado da Bahia (382 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004715-26.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/09/2026 - 8004715-80.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004715-03.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004716-37.2019.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8004716-76.2022.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004716-96.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004717-32.2020.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8004717-61.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 8004718-33.2023.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8004718-96.2024.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 8004718-03.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8004718-33.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004718-87.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004719-88.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8004719-59.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8004719-90.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8004720-71.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8004720-03.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8004721-64.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004721-32.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004722-40.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8004723-62.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8004723-81.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004723-88.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004724-42.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004724-10.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004725-46.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 07/09/2026 - 8004725-81.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004725-97.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8004725-49.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8004728-05.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004729-85.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8004730-64.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004731-48.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 29/09/2026 - 8004731-49.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004732-44.2019.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004732-33.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 28/10/2026 - 8004732-34.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004733-69.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004733-28.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8004733-08.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004734-79.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8004734-54.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004735-85.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026 - 8004735-77.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004736-70.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026 - 8004737-65.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8004737-84.2026.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8004738-91.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8004738-34.2026.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8004739-68.2023.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8004739-94.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8004739-96.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004739-42.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004739-32.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8004740-10.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 23/10/2026 - 8004740-95.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004741-05.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8004741-92.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 30/09/2026 - 8004741-46.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004741-46.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004741-93.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004741-24.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8004742-87.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8004742-96.2020.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 8004742-82.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 15/09/2026 - 8004742-46.2023.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8004743-62.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8004743-63.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004743-72.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8004743-88.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8004744-81.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8004744-57.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8004744-21.2025.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8004744-85.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004745-83.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8004745-42.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8004746-32.2020.8.05.0105
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004746-68.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8004746-14.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004746-32.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8004746-27.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8004747-71.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8004747-53.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8004748-38.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004748-91.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8004749-45.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8004749-12.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004750-67.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 8004753-19.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8004754-93.2021.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 8004755-76.2024.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/11/2026 - 8004755-62.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004755-66.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004756-84.2024.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8004757-88.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8004757-57.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8004758-86.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8004758-48.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004759-26.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026