Processos de Estado da Bahia (383 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004759-67.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8004759-58.2025.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8004759-71.2025.8.05.0229
TJBA · Usucapião · 25/09/2026 - 8004759-08.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004759-42.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004760-80.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004760-12.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004761-83.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8004761-41.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8004762-68.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8004762-95.2024.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8004762-75.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8004763-54.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004764-06.2020.8.05.0250
TJBA · Usucapião · 07/09/2026 - 8004764-35.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8004764-58.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8004764-53.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004765-75.2021.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8004765-63.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004765-17.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004766-02.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004769-03.2021.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8004770-73.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 03/09/2026 - 8004771-41.2023.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 8004771-40.2025.8.05.0244
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 8004771-47.2026.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 8004773-28.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8004773-17.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004773-87.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8004773-55.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8004775-43.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004775-95.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8004775-08.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004776-57.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 20/10/2026 - 8004777-17.2024.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8004778-17.2023.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8004778-22.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8004779-20.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8004780-02.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8004780-83.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004780-97.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004781-79.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 06/10/2026 - 8004783-32.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004783-70.2024.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8004784-80.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8004784-55.2025.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8004784-46.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004784-85.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8004785-74.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004787-81.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8004787-35.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004787-60.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004788-76.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 8004788-38.2024.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8004788-14.2025.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 8004788-81.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004788-09.2025.8.05.0137
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026 - 8004788-60.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004789-05.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004790-67.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004791-74.2019.8.05.0039
TJBA · Usucapião · 18/09/2026 - 8004791-86.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 8004791-21.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 08/10/2026 - 8004791-59.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8004792-27.2021.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8004792-06.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004792-57.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8004792-79.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8004792-90.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8004793-93.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 30/09/2026 - 8004794-78.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 26/10/2026 - 8004795-21.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8004795-37.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8004796-60.2026.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 8004796-37.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004797-78.2022.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8004798-81.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8004798-35.2022.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 8004799-83.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8004799-79.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8004799-06.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004800-59.2024.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8004800-43.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004800-07.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8004800-56.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004801-75.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8004801-33.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004802-74.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004804-60.2021.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8004804-34.2023.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8004804-86.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 8004804-14.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8004805-41.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/11/2026 - 8004805-45.2021.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8004805-02.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8004806-62.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 11/11/2026 - 8004807-17.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004808-98.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 8004809-82.2021.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8004809-73.2022.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026