Processos de Estado da Bahia (384 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004809-62.2025.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8004809-70.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 03/09/2026 - 8004809-21.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004810-32.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 28/09/2026 - 8004810-53.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004812-86.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004813-96.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004813-73.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004814-58.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004814-56.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8004815-30.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8004816-44.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8004816-96.2024.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8004817-30.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8004817-13.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004818-44.2025.8.05.0137
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 8004818-21.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004819-96.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8004819-54.2019.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8004820-21.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8004820-65.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004821-73.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8004822-35.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8004823-31.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 22/10/2026 - 8004823-33.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 17/09/2026 - 8004824-52.2017.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 8004824-08.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8004824-49.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8004825-11.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004825-85.2025.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004826-72.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8004827-74.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004828-61.2023.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8004828-06.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8004828-59.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004828-42.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8004829-74.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004829-44.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004830-57.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8004830-86.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8004830-12.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004831-83.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8004833-92.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8004833-85.2025.8.05.0113
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 10/11/2026 - 8004834-91.2021.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8004834-49.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004835-31.2023.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8004836-98.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004836-19.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004836-98.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004837-63.2019.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004837-04.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004838-23.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004839-53.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004840-62.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 8004841-10.2022.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8004841-89.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8004842-09.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8004842-29.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004842-26.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004843-05.2023.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 8004843-34.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8004844-93.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004845-73.2023.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8004845-82.2025.8.05.0248
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8004845-78.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004846-63.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004846-77.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8004846-09.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004847-43.2023.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004847-48.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8004848-31.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004848-56.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8004848-33.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004850-40.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004850-90.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004851-85.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004852-52.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8004853-58.2022.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004855-82.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004855-73.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004855-48.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004856-90.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8004857-22.2020.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8004858-37.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8004861-93.2019.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8004862-97.2020.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004864-44.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8004864-14.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004864-73.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004865-49.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8004866-57.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8004867-85.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8004868-70.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8004868-10.2024.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004868-12.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8004868-90.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8004868-16.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004870-60.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 8004870-40.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026