Processos de Estado da Bahia (385 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004870-83.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004871-50.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8004871-25.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8004871-95.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004872-10.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004872-80.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8004872-12.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8004872-26.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004872-51.2026.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8004873-46.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004874-64.2019.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8004874-97.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004875-53.2022.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8004875-84.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8004876-79.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8004878-91.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8004878-49.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8004880-55.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8004881-26.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004881-44.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004881-89.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8004884-44.2023.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004884-45.2026.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004885-60.2022.8.05.0154
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026 - 8004887-07.2018.8.05.0110
TJBA · Procedimento sumário · ré · 29/09/2026 - 8004887-27.2023.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004887-22.2023.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · ré · 25/09/2026 - 8004887-18.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 8004887-57.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8004888-56.2025.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8004888-29.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004888-04.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8004889-80.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8004890-65.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004890-53.2024.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8004890-51.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004890-46.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004891-49.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004891-74.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004891-60.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8004892-86.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004892-59.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004892-50.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8004894-23.2023.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8004894-17.2023.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8004894-45.2026.8.05.0004
TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026 - 8004894-84.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8004894-39.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8004894-49.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004896-84.2020.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8004897-19.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 09/10/2026 - 8004897-69.2020.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 8004897-62.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8004897-23.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004898-91.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004899-77.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8004901-80.2023.8.05.0250
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 27/10/2026 - 8004902-65.2023.8.05.0250
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 27/10/2026 - 8004902-31.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004902-61.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004903-97.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8004904-82.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8004904-15.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004904-36.2026.8.05.0248
TJBA · Petição cível · ré · 05/11/2026 - 8004905-97.2025.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8004906-91.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8004906-89.2024.8.05.0146
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 8004906-59.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004906-82.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004906-55.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8004909-37.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004910-89.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8004910-56.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8004910-04.2023.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004910-22.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8004911-07.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004911-67.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8004912-06.2021.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 29/10/2026 - 8004912-98.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8004913-94.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004914-82.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 8004914-45.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004915-78.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/11/2026 - 8004915-35.2022.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 8004915-05.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8004915-30.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8004916-22.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004916-92.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004917-25.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8004918-65.2024.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8004919-96.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8004923-04.2024.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8004923-41.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004923-79.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004923-23.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004924-42.2024.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8004924-64.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004925-89.2017.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004925-84.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8004925-53.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 06/10/2026