Processos de Estado da Bahia (386 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004925-76.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8004926-93.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8004926-48.2025.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8004926-59.2025.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 8004927-54.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8004928-68.2019.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8004929-90.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 20/10/2026 - 8004929-51.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8004930-33.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004931-23.2019.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8004931-82.2019.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · 05/11/2026 - 8004931-18.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004931-66.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8004934-76.2023.8.05.0248
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8004934-88.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8004935-55.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8004935-23.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004936-11.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004936-54.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004936-25.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8004937-19.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004937-39.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004937-43.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004937-56.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8004938-12.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004938-44.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8004938-28.2026.8.05.0113
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8004940-77.2024.8.05.0271
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 8004940-80.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8004940-14.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8004940-96.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8004940-34.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 8004941-38.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8004941-73.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8004942-60.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 8004942-11.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8004942-68.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004943-48.2024.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8004943-17.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8004943-43.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8004944-81.2019.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8004944-12.2019.8.05.0103
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 27/10/2026 - 8004944-38.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8004946-95.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8004946-18.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004948-05.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004949-87.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8004950-68.2018.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8004950-92.2024.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004951-67.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004952-33.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8004952-78.2024.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8004953-33.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8004953-77.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8004954-69.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8004955-69.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8004955-41.2025.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8004956-70.2022.8.05.0022
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 04/09/2026 - 8004956-56.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8004956-81.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8004957-54.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004958-69.2020.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · 16/09/2026 - 8004959-15.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004960-34.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004960-19.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004961-19.2024.8.05.0250
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8004961-10.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8004964-16.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8004965-02.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8004965-91.2026.8.05.0248
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 12/10/2026 - 8004965-13.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004966-46.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8004966-84.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8004966-41.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8004966-93.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8004968-58.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · 19/10/2026 - 8004968-40.2019.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004968-03.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8004968-83.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8004969-69.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026 - 8004970-69.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004971-93.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004972-55.2022.8.05.0044
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8004972-33.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004973-88.2023.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8004973-35.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8004973-13.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004974-15.2019.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8004974-27.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004974-20.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8004975-55.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8004976-90.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004976-38.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004979-68.2021.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8004979-70.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004979-08.2026.8.05.0141
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8004979-87.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004980-32.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004980-15.2023.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004980-57.2024.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026