Processos de Estado da Bahia (387 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004980-28.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8004981-44.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004982-24.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004982-95.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 11/11/2026 - 8004982-92.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8004984-10.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8004985-05.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004986-32.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004987-08.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8004988-37.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8004988-13.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8004989-10.2024.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8004989-93.2025.8.05.0074
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8004989-16.2025.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8004990-69.2024.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8004990-49.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004990-64.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004991-65.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8004992-53.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004992-94.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/11/2026 - 8004993-12.2021.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8004993-96.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004996-86.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8004996-63.2023.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8004998-47.2019.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8004998-06.2023.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 30/10/2026 - 8004998-19.2023.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004999-36.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8004999-88.2023.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 8004999-65.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004999-88.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8005000-26.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8005000-81.2026.8.05.0141
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026 - 8005001-49.2020.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8005001-58.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8005002-83.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8005003-26.2023.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8005003-43.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005004-36.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8005005-20.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8005006-71.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8005006-66.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8005007-82.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8005008-53.2023.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8005008-61.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8005009-03.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8005009-87.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005010-23.2023.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8005010-35.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005012-90.2023.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8005012-04.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8005012-05.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005014-34.2024.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8005014-72.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005015-82.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005015-37.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8005016-09.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8005016-07.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8005016-42.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005017-45.2020.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8005017-27.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8005019-07.2026.8.05.0103
TJBA · Petição cível · ré · 21/10/2026 - 8005020-12.2023.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8005020-98.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005021-55.2025.8.05.0250
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8005024-44.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005026-91.2022.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8005026-85.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8005027-24.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005027-51.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8005027-91.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005028-41.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8005028-72.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8005028-36.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8005029-69.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/09/2026 - 8005029-19.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8005031-03.2025.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8005031-71.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8005032-78.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8005033-70.2025.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8005034-91.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8005034-68.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8005035-28.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005037-71.2021.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8005037-33.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8005039-81.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005039-08.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8005041-45.2023.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005041-17.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005042-53.2021.8.05.0191
TJBA · Usucapião · ré · 09/09/2026 - 8005042-33.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005043-98.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005043-45.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8005044-43.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/11/2026 - 8005044-30.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8005045-93.2022.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8005048-18.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8005049-28.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8005049-03.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8005050-85.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026