Processos de Estado da Bahia (388 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8005050-17.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005051-70.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8005051-29.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8005052-63.2022.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 8005052-98.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005053-63.2023.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8005053-40.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8005053-65.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005054-63.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 8005054-08.2021.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8005054-52.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8005054-96.2023.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 11/11/2026 - 8005054-25.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8005054-05.2024.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8005055-10.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8005055-35.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005055-98.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8005057-09.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8005058-24.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8005058-53.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8005058-04.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 8005059-34.2022.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8005060-70.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8005060-48.2023.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8005061-46.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005062-90.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8005062-67.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8005062-24.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8005063-35.2022.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8005063-15.2024.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8005063-84.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8005063-38.2024.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8005064-11.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005065-93.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005066-61.2026.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8005067-04.2019.8.05.0105
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8005067-39.2022.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8005067-06.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8005067-53.2025.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8005068-97.2022.8.05.0229
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 8005068-32.2023.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8005068-97.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8005068-03.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005068-27.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005069-38.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8005069-23.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005069-39.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8005071-90.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005071-21.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8005071-18.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005073-42.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8005073-40.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005073-35.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8005074-91.2024.8.05.0146
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 20/10/2026 - 8005074-70.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005074-25.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005074-02.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8005075-76.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8005076-15.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8005076-92.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005076-17.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8005077-36.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8005078-24.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005079-04.2025.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8005080-62.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8005081-53.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005082-39.2022.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005083-41.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005083-03.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8005084-85.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8005085-59.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8005086-34.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8005086-58.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 08/10/2026 - 8005086-84.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 8005087-41.2022.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8005088-12.2023.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8005088-25.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8005089-78.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8005089-10.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8005090-82.2021.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8005091-54.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8005092-33.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8005092-19.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8005092-85.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8005092-91.2025.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8005093-29.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005095-85.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8005095-02.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8005095-21.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8005095-07.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8005096-73.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8005096-95.2025.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8005097-66.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8005098-72.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8005099-72.2025.8.05.0113
TJBA · Insolvência requerida pelo credor · 05/11/2026 - 8005100-39.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8005100-57.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005100-43.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8005101-15.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8005101-85.2024.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026