Processos de Estado da Bahia (389 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8005101-24.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8005101-53.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8005101-35.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8005101-03.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8005102-91.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8005102-09.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8005103-44.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8005103-91.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8005103-23.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8005104-61.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8005104-87.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8005104-03.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8005105-65.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8005105-90.2026.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 10/11/2026 - 8005106-26.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005107-16.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 8005108-26.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 8005108-45.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8005110-58.2024.8.05.0074
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 8005110-15.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005110-06.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005111-90.2020.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8005111-73.2022.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8005111-05.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8005111-88.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8005111-52.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005112-45.2023.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8005112-22.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8005112-73.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8005112-73.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005113-50.2026.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005113-97.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8005114-26.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 06/11/2026 - 8005114-43.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8005115-76.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8005115-40.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8005116-81.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8005116-94.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8005116-22.2025.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8005116-87.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8005117-32.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005117-79.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8005117-07.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8005119-49.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8005120-33.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8005120-96.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005120-75.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8005121-46.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8005122-71.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8005123-73.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8005123-30.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005124-47.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 8005125-81.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8005125-49.2026.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8005126-28.2024.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8005126-41.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005127-98.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8005127-40.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005127-33.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8005128-70.2024.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 8005128-27.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005128-16.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8005129-09.2023.8.05.0039
TJBA · Recuperação judicial · 21/10/2026 - 8005129-03.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8005130-36.2021.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 26/10/2026 - 8005130-66.2023.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8005130-86.2026.8.05.0039
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 8005130-85.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8005131-93.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005132-46.2023.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 8005132-05.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8005133-24.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8005134-79.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8005134-25.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8005134-97.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8005135-88.2023.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8005135-19.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8005135-28.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005135-93.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005136-73.2023.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8005136-13.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8005137-13.2017.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8005137-70.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005140-75.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005141-63.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8005141-88.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005141-10.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005141-30.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005142-92.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8005143-75.2023.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8005143-87.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005144-43.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8005146-96.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8005146-13.2024.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8005146-57.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005147-95.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005147-22.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8005148-80.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8005149-15.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8005150-13.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 29/10/2026