Processos de Estado da Bahia (390 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8005151-73.2025.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8005152-06.2019.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8005152-94.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8005152-28.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8005153-40.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8005153-40.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8005154-24.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8005155-49.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8005156-41.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8005156-38.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8005158-09.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8005159-93.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8005161-40.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8005161-78.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8005162-90.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005163-75.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8005163-26.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005163-57.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8005164-93.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 8005164-11.2022.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8005164-68.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8005164-69.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 8005165-08.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8005165-71.2023.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8005165-34.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005165-29.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8005167-33.2023.8.05.0229
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 02/09/2026 - 8005167-98.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005167-96.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8005169-51.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8005170-22.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8005171-69.2022.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 8005175-35.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8005175-47.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 8005176-41.2025.8.05.0191
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 24/09/2026 - 8005177-73.2022.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8005177-14.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005179-49.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8005180-44.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8005181-83.2023.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8005181-19.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8005182-12.2021.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005182-96.2024.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8005182-82.2024.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8005182-67.2026.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8005183-84.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005184-71.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8005184-37.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005185-54.2024.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8005185-88.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005186-96.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8005187-37.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8005188-03.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005188-63.2026.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 02/09/2026 - 8005189-28.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005189-91.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8005190-92.2023.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8005193-41.2021.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8005193-90.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 30/09/2026 - 8005193-84.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005193-94.2025.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8005194-19.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8005195-03.2025.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8005197-85.2023.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005197-34.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005198-48.2020.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8005199-84.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8005200-11.2021.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · 15/09/2026 - 8005200-95.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8005200-69.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 8005201-08.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8005202-75.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8005203-71.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8005203-50.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8005204-61.2019.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8005205-45.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8005207-45.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005208-97.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8005209-57.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8005209-73.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8005210-20.2024.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8005210-52.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005211-20.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005213-79.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005215-57.2026.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8005216-11.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8005217-67.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8005217-25.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8005219-34.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005219-63.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005220-84.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8005220-19.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005220-48.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005221-33.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8005221-24.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8005222-86.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005223-96.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8005223-71.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005223-71.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8005223-75.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026