Processos de Estado da Bahia (391 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8005223-80.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005223-57.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8005224-42.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8005225-21.2019.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8005226-80.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005226-93.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8005226-12.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8005226-55.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005226-33.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8005227-45.2023.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8005227-76.2023.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005227-29.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8005228-90.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8005229-10.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005230-89.2023.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8005230-67.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8005230-49.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8005230-41.2026.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005231-41.2025.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8005231-89.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 8005232-09.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8005232-40.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8005233-47.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005233-25.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8005234-37.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8005234-07.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8005234-75.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005234-10.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8005235-35.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8005235-92.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8005236-56.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8005237-37.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8005237-33.2026.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8005238-81.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 8005238-35.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005238-89.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005239-57.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8005240-73.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8005240-93.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8005241-24.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8005241-90.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 8005241-78.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8005242-09.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005242-97.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8005242-39.2025.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8005242-63.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8005242-27.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8005243-12.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005244-81.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8005245-41.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8005245-18.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8005245-57.2026.8.05.0088
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8005245-79.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005246-60.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005246-92.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005246-64.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8005247-45.2024.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 8005247-69.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005248-08.2021.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8005248-79.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005249-98.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005249-67.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8005251-82.2024.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 8005252-08.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8005253-85.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8005254-08.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8005255-45.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026 - 8005256-18.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8005256-47.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8005257-41.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005258-74.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005258-43.2025.8.05.0039
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 8005259-45.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005259-83.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8005260-67.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8005262-44.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 8005262-27.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8005266-29.2026.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8005267-22.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8005267-53.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8005267-51.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005268-61.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005269-06.2020.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8005269-89.2023.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8005269-11.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8005269-91.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005270-88.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 8005270-02.2023.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 11/11/2026 - 8005270-74.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005270-34.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005271-25.2023.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 11/11/2026 - 8005271-93.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005273-86.2022.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 8005273-45.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8005273-50.2023.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005274-32.2026.8.05.0113
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8005275-62.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005276-03.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8005277-07.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005278-08.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026