Processos de Estado da Bahia (392 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8005279-07.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 8005280-21.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005280-16.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8005281-02.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8005282-62.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005283-50.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8005285-52.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8005285-97.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8005285-38.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8005286-86.2020.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8005286-03.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8005286-82.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 8005286-24.2026.8.05.0088
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/11/2026 - 8005287-22.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8005289-54.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8005291-87.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 28/10/2026 - 8005291-84.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8005292-35.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8005292-87.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005292-62.2026.8.05.0110
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8005293-20.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8005293-20.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 8005294-68.2024.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8005294-59.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005296-83.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8005297-52.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8005297-57.2024.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 8005297-14.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8005298-61.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8005298-96.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8005299-77.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8005299-65.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8005299-81.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8005300-51.2021.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8005300-31.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8005301-16.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005301-62.2025.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8005302-66.2024.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8005305-08.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005306-13.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8005306-38.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8005307-55.2021.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8005308-23.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8005308-86.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 8005308-52.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8005308-43.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005309-37.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005309-28.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005309-49.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8005311-68.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8005312-73.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8005313-76.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8005313-65.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005314-80.2024.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8005315-59.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 8005315-17.2023.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8005315-19.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8005316-31.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005316-29.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005317-57.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8005317-40.2026.8.05.0154
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 25/09/2026 - 8005318-58.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8005318-69.2023.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 8005319-65.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8005319-79.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005319-97.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8005319-18.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8005320-28.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8005320-06.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8005321-60.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8005322-79.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8005323-69.2020.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005323-86.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8005324-65.2023.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 21/09/2026 - 8005324-80.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8005325-21.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8005325-16.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8005325-39.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005325-65.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8005326-10.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005326-48.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005326-33.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005327-04.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8005327-29.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8005328-05.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005328-34.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005329-62.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005330-86.2021.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8005331-71.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8005331-75.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8005332-90.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8005333-41.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8005333-86.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8005334-26.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8005334-89.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8005334-03.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8005334-10.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8005335-36.2019.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8005335-11.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005336-11.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026