Processos de Estado da Bahia (393 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8005336-77.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005338-76.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8005338-47.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005339-85.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005339-54.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8005340-69.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8005341-98.2021.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8005341-81.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8005341-47.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8005341-02.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8005341-92.2026.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8005342-98.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8005343-15.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8005343-77.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8005345-34.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8005345-08.2026.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8005346-48.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8005346-38.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 8005347-34.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8005348-19.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005348-16.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005349-67.2024.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 10/11/2026 - 8005349-04.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8005349-14.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005350-58.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005351-70.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8005351-98.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8005352-79.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8005353-82.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8005353-02.2023.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8005354-32.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005355-80.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005356-02.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005356-30.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8005356-02.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005357-22.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8005357-61.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8005358-29.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8005358-53.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8005358-46.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8005359-05.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005359-61.2025.8.05.0110
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 04/11/2026 - 8005360-39.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005361-67.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005362-27.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8005362-09.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005362-30.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8005363-20.2023.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005363-74.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005364-36.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005364-53.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8005365-65.2021.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8005365-28.2021.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 8005365-09.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8005368-59.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8005368-79.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8005371-22.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8005371-71.2022.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8005372-71.2024.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8005372-53.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005372-26.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8005373-38.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005374-14.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8005374-27.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005375-08.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005375-51.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8005376-90.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005376-36.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8005377-21.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8005377-73.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8005377-59.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8005377-75.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005378-43.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 29/09/2026 - 8005378-63.2025.8.05.0079
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 8005378-67.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005378-44.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8005378-60.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005379-79.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8005379-63.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8005379-70.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005379-45.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005380-39.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005380-30.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005381-08.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8005381-88.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8005381-15.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005382-10.2019.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8005382-97.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005382-70.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8005383-03.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8005383-91.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8005383-82.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005383-59.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8005384-77.2019.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8005384-50.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 24/09/2026 - 8005384-67.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005385-70.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8005385-24.2025.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 8005386-37.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005387-28.2024.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026