Processos de Estado da Bahia (394 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8005389-94.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8005389-85.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8005389-47.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8005389-89.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005389-13.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005389-80.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005390-92.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8005390-74.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005391-68.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8005393-54.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8005394-31.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8005394-39.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8005395-04.2022.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 8005395-31.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005396-90.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8005396-12.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8005396-47.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005397-71.2022.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 8005397-94.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8005398-59.2022.8.05.0079
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026 - 8005398-22.2024.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8005398-97.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8005398-79.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8005399-93.2020.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8005399-45.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8005399-64.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 8005399-20.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8005400-39.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8005400-64.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8005401-05.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8005401-74.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8005401-87.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8005401-92.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005402-19.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8005403-82.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8005403-56.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8005403-04.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8005403-39.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8005404-18.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8005406-62.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005407-41.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8005408-07.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8005408-95.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 8005408-53.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8005409-89.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8005412-74.2022.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8005412-36.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8005412-97.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8005413-63.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8005413-26.2024.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8005414-50.2024.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8005415-24.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8005415-18.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8005416-31.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8005416-82.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8005416-56.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8005416-61.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005417-08.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8005418-70.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8005418-46.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005419-45.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8005421-53.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8005421-97.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8005421-25.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8005422-82.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8005422-77.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005422-43.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8005423-04.2024.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8005423-33.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005423-85.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005425-96.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8005426-57.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005427-97.2018.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8005427-09.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005427-22.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8005427-65.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8005428-32.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8005428-23.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005429-12.2025.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8005430-56.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005430-45.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8005431-75.2024.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 8005431-62.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8005432-06.2022.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8005432-87.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005433-88.2022.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8005433-68.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005433-11.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005434-34.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8005434-53.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8005434-30.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8005434-17.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8005435-83.2023.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005436-56.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005436-63.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8005437-57.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8005437-58.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8005438-43.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8005438-76.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005439-34.2022.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026