Processos de Estado da Bahia (395 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8005439-28.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8005439-21.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/09/2026 - 8005439-79.2026.8.05.0113
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026 - 8005441-46.2016.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005441-22.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8005441-65.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8005443-65.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005443-19.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005444-97.2024.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 8005444-74.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8005446-20.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8005448-37.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005449-96.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8005449-08.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8005450-56.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8005451-37.2022.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 8005451-43.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8005452-69.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8005454-80.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005454-08.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8005455-29.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005455-02.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8005455-15.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8005455-06.2025.8.05.0004
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 8005455-81.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 8005455-33.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005455-58.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8005456-79.2023.8.05.0256
TJBA · Tutela cível · ré · 11/11/2026 - 8005456-64.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8005456-23.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005457-48.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8005457-50.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8005457-60.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8005458-90.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8005459-70.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 8005460-19.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8005460-15.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8005462-26.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8005462-30.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005463-68.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005463-91.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8005464-56.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8005465-30.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8005466-59.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005466-69.2023.8.05.0274
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8005466-98.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005467-92.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8005467-43.2024.8.05.0137
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 29/09/2026 - 8005467-83.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005467-83.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8005468-43.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005468-64.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8005468-32.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8005469-62.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8005469-90.2024.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8005469-33.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8005470-89.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8005470-55.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8005470-47.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8005470-13.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005471-42.2021.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8005472-26.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8005472-70.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8005472-20.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 8005473-02.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8005474-84.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8005474-50.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005476-45.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005476-54.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8005476-45.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005476-84.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8005477-05.2025.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8005477-69.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8005479-37.2024.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8005479-97.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005479-72.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005480-22.2024.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8005480-91.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8005484-31.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8005484-94.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005486-94.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005486-58.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8005486-75.2026.8.05.0138
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 12/10/2026 - 8005487-38.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8005488-68.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8005488-32.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8005488-34.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8005489-83.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8005491-10.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005491-86.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8005492-69.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005493-86.2022.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8005494-86.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8005494-60.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005497-37.2022.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8005499-55.2023.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8005499-34.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8005499-65.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005499-12.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8005500-38.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026