Processos de Estado da Bahia (397 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8005578-31.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 01/09/2026 - 8005580-54.2023.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 27/10/2026 - 8005580-28.2024.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8005581-46.2017.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8005581-60.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8005581-13.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8005582-05.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005583-06.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8005584-07.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005584-22.2024.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8005585-07.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8005585-23.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005585-80.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8005586-54.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8005586-02.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8005586-38.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8005586-21.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8005587-57.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8005588-91.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8005589-89.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8005589-09.2019.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8005591-40.2023.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 8005592-44.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8005592-45.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005592-15.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 16/09/2026 - 8005593-34.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8005594-15.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8005595-83.2022.8.05.0250
TJBA · Usucapião · 21/10/2026 - 8005596-97.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8005597-69.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8005597-67.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005597-93.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8005598-75.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8005598-76.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8005598-22.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8005599-31.2021.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8005600-73.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8005600-58.2024.8.05.0146
TJBA · Usucapião · 29/09/2026 - 8005600-24.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8005603-78.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005603-04.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005604-06.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005606-96.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8005607-86.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005609-12.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005609-33.2023.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8005609-83.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 8005610-35.2024.8.05.0039
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8005610-83.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8005610-84.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8005610-41.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005611-26.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005612-11.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005613-07.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8005613-61.2024.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 29/10/2026 - 8005613-59.2024.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8005613-93.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005613-04.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8005614-02.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 8005615-97.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8005615-51.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8005615-94.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8005615-63.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005615-58.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005616-21.2021.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8005616-84.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005616-79.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005616-48.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005617-33.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005617-28.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005618-39.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 8005618-18.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005618-38.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8005619-62.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8005619-03.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005619-23.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8005620-85.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8005621-21.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8005621-67.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005621-65.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8005623-62.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8005623-40.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8005624-88.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8005624-68.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/11/2026 - 8005624-25.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005624-47.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8005625-12.2023.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8005626-10.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8005627-63.2024.8.05.0074
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026 - 8005628-49.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005630-12.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005632-42.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8005632-16.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8005632-56.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005633-27.2024.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8005633-91.2025.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8005633-61.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005634-03.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8005634-89.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8005635-68.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026