Processos de Estado da Bahia (398 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8005635-29.2024.8.05.0110
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 06/11/2026 - 8005635-94.2024.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005635-69.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8005635-26.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8005637-26.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8005637-83.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8005638-62.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8005638-52.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 8005638-34.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8005639-14.2022.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8005639-53.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8005639-19.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8005639-29.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8005641-04.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8005643-72.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8005643-22.2020.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8005643-51.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005644-08.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 8005644-46.2023.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8005644-93.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8005645-28.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 8005646-75.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 8005646-34.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8005646-63.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8005646-26.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8005647-70.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8005647-93.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8005647-72.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8005648-68.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8005649-78.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005650-18.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8005651-48.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8005652-98.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8005652-28.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8005653-47.2019.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8005653-07.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8005655-85.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8005656-59.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8005656-27.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005657-74.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8005657-44.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005658-32.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8005658-11.2022.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8005658-31.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005658-20.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8005659-59.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8005659-10.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8005659-86.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8005660-54.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 8005660-15.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8005660-42.2024.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005660-89.2024.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8005661-76.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8005661-19.2022.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8005661-16.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8005661-83.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005661-92.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8005664-76.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005666-19.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005666-17.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8005666-94.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005668-26.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8005668-24.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 07/09/2026 - 8005668-41.2026.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8005670-67.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8005670-57.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 8005671-64.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8005672-34.2021.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8005673-43.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8005673-28.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8005674-46.2026.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8005675-40.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8005676-84.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8005676-09.2025.8.05.0256
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005676-61.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005676-25.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8005677-51.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8005677-18.2025.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8005678-84.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8005678-54.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8005678-29.2025.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8005678-33.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8005678-34.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026 - 8005679-07.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005680-49.2020.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8005682-59.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005682-68.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005682-48.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005683-44.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8005684-70.2024.8.05.0110
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 12/10/2026 - 8005685-60.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8005685-12.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005685-23.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8005686-08.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8005686-71.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8005687-85.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8005689-45.2019.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8005689-79.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8005690-11.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8005692-10.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026