Processos de Estado da Bahia (399 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8005693-39.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005693-21.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8005694-39.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8005695-86.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8005695-52.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8005696-02.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005696-71.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8005696-37.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005697-37.2024.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005697-71.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8005697-28.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8005697-89.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005697-49.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8005698-22.2024.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005698-13.2025.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 06/10/2026 - 8005698-79.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005699-22.2017.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8005699-55.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8005699-07.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005700-63.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8005700-26.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005700-89.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8005700-80.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005700-04.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8005701-55.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 8005701-49.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8005702-48.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005702-19.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8005703-81.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 11/11/2026 - 8005703-35.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8005703-74.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8005705-16.2025.8.05.0141
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8005707-45.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8005707-49.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8005708-57.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8005709-65.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8005709-22.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8005710-75.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 8005710-48.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005711-74.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8005711-55.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005712-53.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 8005712-09.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8005714-58.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8005715-32.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 05/11/2026 - 8005715-29.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8005717-67.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8005717-96.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8005719-95.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8005719-80.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8005720-13.2021.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 29/10/2026 - 8005720-69.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005721-65.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8005721-36.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 08/10/2026 - 8005722-14.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8005723-35.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8005723-96.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005724-88.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005724-25.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8005724-52.2024.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8005725-66.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8005726-68.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8005726-60.2023.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8005726-78.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005726-02.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8005727-53.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 8005727-72.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8005728-28.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005729-79.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8005730-95.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8005731-80.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 8005731-64.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8005733-21.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8005733-06.2022.8.05.0103
TJBA · Desapropriação · autora · 03/09/2026 - 8005734-38.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 22/09/2026 - 8005734-49.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8005734-19.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005736-48.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8005736-63.2025.8.05.0229
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 8005736-64.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8005737-71.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005737-31.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8005738-40.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8005739-48.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8005739-23.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005739-34.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005740-78.2022.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8005740-45.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 27/10/2026 - 8005740-94.2024.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8005741-17.2021.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8005741-67.2025.8.05.0138
TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026 - 8005741-90.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8005742-41.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005743-26.2023.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8005744-84.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005744-79.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 8005745-30.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8005746-54.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005746-49.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8005747-18.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026