Processos de Estado da Bahia (400 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8005748-50.2021.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8005749-36.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8005749-13.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 16/09/2026 - 8005750-28.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8005750-94.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/11/2026 - 8005750-86.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8005751-22.2025.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8005751-75.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005752-27.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005752-05.2025.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005752-76.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 8005754-06.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005755-11.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8005756-98.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005757-17.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005757-58.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8005757-29.2025.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8005758-63.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 8005758-72.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8005759-53.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 27/10/2026 - 8005760-57.2020.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8005760-38.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005760-67.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005760-96.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005760-65.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 8005760-62.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005761-73.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8005761-47.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005761-04.2026.8.05.0080
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 01/10/2026 - 8005762-66.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8005763-22.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8005763-51.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8005763-71.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005764-92.2020.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8005765-55.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8005766-20.2020.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 8005767-28.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8005767-77.2024.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8005767-88.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005767-79.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005767-49.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8005768-87.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8005769-32.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 8005769-49.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8005769-47.2024.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8005769-13.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8005769-96.2025.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 8005770-43.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005770-66.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005770-61.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8005771-83.2022.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8005771-13.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8005771-54.2025.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8005771-48.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8005771-76.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8005773-61.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 8005773-80.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8005773-46.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005774-17.2022.8.05.0250
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 12/10/2026 - 8005774-51.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005777-26.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005777-98.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8005778-65.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8005779-68.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8005779-39.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8005779-87.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8005780-72.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8005780-44.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005781-97.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005781-86.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005781-72.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005781-10.2025.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8005781-33.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8005783-56.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8005783-73.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005784-97.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005785-31.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8005785-46.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8005785-77.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 8005785-75.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005786-67.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005786-58.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8005788-53.2024.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8005789-16.2019.8.05.0080
TJBA · Desapropriação · ré · 16/10/2026 - 8005789-61.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005790-03.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 8005791-21.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8005791-39.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8005792-04.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8005792-65.2025.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 8005792-15.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8005794-60.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8005795-31.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8005796-44.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8005797-94.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005797-45.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8005797-89.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8005797-57.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8005798-93.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8005798-74.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026