Processos de Estado da Bahia (401 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8005799-78.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8005800-19.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8005803-81.2019.8.05.0150
TJBA · Usucapião · ré · 11/11/2026 - 8005803-90.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/09/2026 - 8005803-18.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8005803-56.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8005804-81.2023.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8005804-32.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8005807-43.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8005807-70.2022.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 04/11/2026 - 8005807-36.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8005807-55.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8005807-11.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8005807-18.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8005808-12.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8005809-06.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8005809-06.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005809-94.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8005810-85.2024.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8005811-76.2022.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8005811-73.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8005811-29.2024.8.05.0103
TJBA · Usucapião · 29/10/2026 - 8005811-62.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8005812-18.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8005812-11.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8005814-52.2022.8.05.0103
TJBA · Desapropriação · autora · 03/09/2026 - 8005814-09.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8005815-61.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8005818-20.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005819-30.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005821-09.2025.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8005821-22.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8005821-97.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005821-31.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8005822-89.2025.8.05.0049
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8005822-08.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8005823-58.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005823-13.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005823-98.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8005824-05.2021.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 15/09/2026 - 8005824-14.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 8005824-83.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8005825-85.2021.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026 - 8005825-74.2025.8.05.0039
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 8005825-68.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005827-30.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8005827-79.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8005828-83.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8005829-70.2022.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8005829-31.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 8005829-96.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8005829-49.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005830-73.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005831-83.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005832-83.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8005833-21.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8005834-48.2019.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8005834-82.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8005835-75.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8005835-41.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8005835-04.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8005836-42.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8005836-66.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8005837-56.2019.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005837-51.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005837-28.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8005838-56.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8005838-24.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005839-98.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005839-15.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 28/10/2026 - 8005839-94.2024.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8005839-09.2026.8.05.0044
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8005840-49.2024.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8005841-45.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005842-81.2021.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8005842-93.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8005842-84.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005843-78.2023.8.05.0229
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 8005843-33.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005844-54.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8005844-38.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8005844-66.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 8005846-58.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8005846-96.2025.8.05.0250
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8005846-94.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8005847-97.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8005848-42.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8005849-13.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8005849-65.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8005850-78.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8005850-41.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) · 19/10/2026 - 8005851-58.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 8005852-66.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8005853-46.2022.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8005854-92.2019.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8005854-49.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8005855-52.2023.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 8005855-43.2024.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8005855-83.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005857-11.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026