Processos de Estado da Bahia (40 de 1.072)
107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0013572-52.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 0013579-51.2010.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0013611-49.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 0013612-90.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0013612-97.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 0013617-22.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0013618-07.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0013619-89.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0013644-56.2004.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/11/2026 - 0013679-04.2013.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0013689-90.1986.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0013702-42.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0013704-05.1999.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0013714-90.2015.8.05.0000
TJBA · Embargos à execução · autora · 14/10/2026 - 0013715-83.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0013733-45.2005.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0013738-92.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0013761-28.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0013763-08.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0013768-22.2016.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0013776-07.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0013785-58.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0013786-43.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 0013789-95.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0013797-45.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0013803-50.2014.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · ré · 27/10/2026 - 0013830-07.1989.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0013893-53.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0013902-66.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0013917-81.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0013922-57.2004.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0013932-48.2010.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 0013972-37.2014.8.05.0000
TJBA · Embargos à execução · autora · 08/10/2026 - 0013977-52.1997.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0013993-40.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0013995-85.2011.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0014036-25.2006.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0014042-86.2006.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0014073-77.2004.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0014074-62.2004.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0014092-83.2004.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0014093-24.2011.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0014111-69.2003.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0014136-04.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0014142-02.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0014144-78.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0014150-85.2011.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0014166-64.1996.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0014189-82.2011.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0014192-30.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0014206-46.1996.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0014214-88.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0014216-92.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 0014238-79.2009.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0014293-70.2007.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0014302-03.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0014303-85.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0014314-43.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0014315-51.2010.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0014316-81.2015.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0014322-57.2006.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 0014325-12.2006.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 0014334-71.2006.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 0014336-41.2006.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 0014337-12.2010.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0014341-26.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0014351-70.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0014358-62.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0014359-47.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 0014363-29.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0014372-46.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0014374-57.2010.8.05.0001
TJBA · Produção antecipada da prova · ré · 15/10/2026 - 0014387-27.2008.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0014405-53.2005.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0014405-36.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0014406-81.2011.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0014408-57.2008.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0014437-12.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 0014453-17.2002.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0014467-84.1991.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0014476-02.2011.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0014486-60.2009.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0014543-10.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0014566-44.1997.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0014573-72.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0014610-36.2015.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0014645-30.2014.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0014646-15.2014.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 0014655-77.2004.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0014665-84.2015.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0014686-97.2004.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0014687-82.2004.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0014690-37.2004.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0014692-07.2004.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0014693-89.2004.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0014695-59.2004.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0014700-69.2010.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0014702-51.2004.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0014799-87.2010.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0014825-63.2002.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026