Processos de Estado da Bahia (403 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8005916-75.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8005918-30.2021.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005918-27.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005919-62.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005922-94.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8005923-25.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8005923-42.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8005924-27.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8005924-39.2026.8.05.0191
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8005925-46.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8005926-97.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 8005927-91.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8005928-72.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8005929-64.2017.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 8005929-07.2023.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8005929-83.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8005929-61.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8005930-42.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8005930-88.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8005932-75.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 28/10/2026 - 8005932-05.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8005932-04.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8005933-31.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8005934-33.2023.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8005934-29.2023.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8005935-18.2023.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8005935-16.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 8005935-59.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8005935-20.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8005936-83.2022.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 10/11/2026 - 8005937-87.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005940-29.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005940-81.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 8005940-38.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8005942-23.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005944-60.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8005944-95.2022.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8005946-56.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8005946-48.2025.8.05.0154
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8005946-49.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8005947-17.2020.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8005947-89.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8005948-74.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8005948-46.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8005948-19.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005949-54.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005949-04.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005950-40.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 8005950-44.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8005953-24.2020.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8005953-22.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005954-24.2023.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8005955-48.2019.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8005955-84.2025.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026 - 8005955-76.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8005956-49.2023.8.05.0191
STJ · Recurso especial · autora · 23/10/2026 - 8005956-57.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005957-69.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8005958-73.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 11/11/2026 - 8005960-65.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005960-88.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8005963-20.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8005963-92.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8005963-92.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005963-40.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8005964-38.2019.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8005965-87.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005965-02.2023.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026 - 8005966-72.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8005966-93.2023.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 07/09/2026 - 8005970-76.2025.8.05.0154
TJBA · Tutela cível · ré · 26/10/2026 - 8005970-70.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8005973-30.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8005973-36.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8005974-82.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005976-57.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005976-73.2026.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8005976-35.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8005977-23.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8005979-32.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8005980-96.2024.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8005980-83.2024.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 22/09/2026 - 8005980-85.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005980-47.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8005981-26.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8005981-77.2024.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8005982-14.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8005982-17.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8005983-83.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8005983-02.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8005983-75.2025.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8005983-49.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005984-68.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/11/2026 - 8005984-02.2025.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8005985-48.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005985-69.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8005986-29.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005986-30.2025.8.05.0154
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005988-39.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8005989-79.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026