Processos de Estado da Bahia (404 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8005989-59.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005990-75.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005990-26.2025.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8005991-65.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8005996-55.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8005996-82.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 8005997-18.2025.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8005997-53.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8005998-25.2021.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8006000-72.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8006001-44.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de injunção · 23/10/2026 - 8006001-91.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8006002-71.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8006003-87.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8006003-13.2022.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8006005-78.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8006005-39.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8006006-34.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8006006-67.2024.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8006008-28.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8006010-91.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8006010-57.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8006010-80.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8006010-10.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006011-76.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8006011-42.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8006011-75.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8006012-59.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8006013-16.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8006014-90.2023.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8006014-69.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8006014-30.2026.8.05.0229
TJBA · Oposição · ré · 28/09/2026 - 8006015-04.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8006016-18.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8006016-42.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8006016-24.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8006017-18.2024.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 8006017-55.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8006018-27.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8006019-65.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8006019-51.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006019-57.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8006019-12.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8006020-94.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8006021-27.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8006021-79.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8006022-71.2023.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8006022-64.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8006022-07.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006023-29.2024.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8006023-94.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006024-23.2021.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8006025-64.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8006026-05.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 19/10/2026 - 8006027-71.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8006027-05.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8006027-60.2026.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8006028-87.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8006028-17.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8006028-31.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8006029-29.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8006030-15.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8006030-10.2022.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8006030-86.2023.8.05.0229
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 8006030-25.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8006030-18.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8006030-86.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8006031-74.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 15/09/2026 - 8006031-39.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8006032-85.2019.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8006032-56.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8006032-24.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8006035-57.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8006036-42.2025.8.05.0191
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8006037-81.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8006037-31.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8006038-82.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8006038-12.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8006038-92.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8006039-82.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8006040-41.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/11/2026 - 8006040-33.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8006041-70.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006044-81.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8006045-11.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8006047-42.2025.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8006049-63.2023.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8006050-61.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8006050-96.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8006051-15.2024.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8006052-72.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8006052-66.2025.8.05.0103
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 15/10/2026 - 8006053-44.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8006054-33.2023.8.05.0256
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8006054-46.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8006057-85.2023.8.05.0256
TJBA · Tutela cível · ré · 04/11/2026 - 8006057-90.2024.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8006057-22.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8006059-37.2025.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 8006060-66.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026