Processos de Estado da Bahia (407 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8006173-66.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8006174-72.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006175-34.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8006175-45.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8006177-29.2025.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8006179-27.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8006179-44.2023.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8006179-53.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8006179-69.2025.8.05.0146
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 05/10/2026 - 8006179-57.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8006181-86.2022.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 10/11/2026 - 8006181-77.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006182-60.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006182-03.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8006182-71.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8006182-48.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8006183-22.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8006183-74.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8006186-61.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8006186-74.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8006187-46.2023.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8006187-53.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006187-59.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8006188-38.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8006188-96.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8006190-15.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8006190-64.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8006190-68.2026.8.05.0274
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8006191-90.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8006191-18.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8006191-45.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8006192-91.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8006192-30.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8006194-06.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006195-41.2023.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 11/09/2026 - 8006195-55.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8006195-02.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8006196-05.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 25/09/2026 - 8006196-30.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8006196-73.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8006197-58.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8006198-55.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006198-43.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8006199-28.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8006201-07.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8006201-95.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8006202-04.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 8006202-80.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8006204-59.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8006205-64.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 07/09/2026 - 8006205-08.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8006206-88.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006207-50.2025.8.05.0271
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8006207-84.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8006207-03.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8006209-07.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8006210-05.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8006213-40.2024.8.05.0191
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 06/11/2026 - 8006213-28.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8006213-57.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8006213-52.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8006216-80.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006216-96.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8006217-65.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8006218-10.2021.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8006218-66.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006218-64.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8006219-35.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8006219-76.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8006221-39.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8006221-68.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8006222-87.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8006222-31.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença - lei arbitral (lei 9.307/1996) · ré · 11/11/2026 - 8006223-86.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006223-16.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8006224-57.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006224-66.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/11/2026 - 8006227-25.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8006227-44.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/11/2026 - 8006227-53.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006228-96.2023.8.05.0141
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026 - 8006229-54.2024.8.05.0074
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8006231-80.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8006232-18.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006233-39.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8006234-90.2023.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8006235-96.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8006235-32.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006237-36.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8006237-22.2024.8.05.0271
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 8006237-02.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006238-84.2025.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8006238-70.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8006240-27.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8006240-27.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8006243-43.2020.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8006243-29.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8006244-66.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006245-91.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8006246-95.2020.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026