Processos de Estado da Bahia (408 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8006246-09.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8006246-47.2025.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 8006247-19.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8006247-64.2024.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8006248-26.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8006249-84.2019.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8006249-70.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8006249-65.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006249-88.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8006250-84.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8006250-52.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8006252-34.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8006253-89.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8006254-92.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8006254-87.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8006256-08.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8006256-57.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8006257-77.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8006259-12.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8006259-60.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8006259-91.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8006259-41.2026.8.05.0229
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8006260-84.2024.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · 28/10/2026 - 8006262-38.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8006263-20.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8006264-63.2020.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8006264-53.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8006265-53.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8006267-87.2020.8.05.0274
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 09/10/2026 - 8006267-82.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8006267-69.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8006267-08.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006268-38.2021.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8006268-88.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8006269-18.2025.8.05.0004
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8006269-04.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8006270-30.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8006270-43.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8006271-22.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8006273-10.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006274-49.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8006275-12.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8006277-33.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8006278-73.2024.8.05.0146
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 22/09/2026 - 8006279-76.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8006279-66.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8006279-37.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8006280-66.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8006280-17.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8006280-76.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8006281-41.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/09/2026 - 8006283-07.2021.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 28/10/2026 - 8006283-96.2022.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026 - 8006284-74.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 8006284-25.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 8006284-93.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8006285-10.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8006285-44.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8006286-14.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8006287-64.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8006288-28.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8006289-26.2022.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 03/11/2026 - 8006289-07.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8006289-47.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8006289-18.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8006289-13.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8006290-71.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8006290-55.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8006290-57.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8006292-68.2024.8.05.0110
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 8006292-27.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8006293-63.2022.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 03/11/2026 - 8006294-70.2020.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8006295-05.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006296-57.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8006296-64.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8006297-86.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · 04/09/2026 - 8006298-72.2019.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 8006299-24.2022.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · 20/10/2026 - 8006299-28.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8006300-04.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8006301-24.2026.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8006302-46.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8006302-37.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8006305-60.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8006308-43.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8006308-55.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8006309-14.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8006309-21.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8006310-14.2026.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8006311-37.2020.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8006311-10.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8006312-57.2021.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · 20/10/2026 - 8006312-18.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8006313-69.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8006315-69.2023.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8006315-88.2024.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 8006316-55.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8006316-98.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8006317-34.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026