Processos de Estado da Bahia (409 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8006318-35.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8006319-10.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8006319-53.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8006320-55.2024.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8006320-57.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8006320-04.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8006320-56.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8006321-53.2020.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8006322-88.2023.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8006322-08.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8006323-79.2024.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 30/09/2026 - 8006323-90.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8006323-47.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8006323-13.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8006324-98.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8006324-52.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8006325-17.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8006325-87.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8006326-25.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8006326-72.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8006327-49.2024.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8006327-30.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8006327-84.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8006327-57.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8006328-75.2024.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8006328-15.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8006328-42.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8006329-93.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8006329-34.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8006329-19.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8006329-52.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8006330-15.2020.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8006331-04.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006331-56.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8006332-33.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 8006332-82.2020.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8006332-35.2023.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8006333-51.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8006333-15.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006334-85.2026.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8006335-65.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8006337-69.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8006337-35.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8006338-49.2022.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8006338-26.2024.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8006338-25.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006339-65.2023.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8006340-77.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8006343-22.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8006343-27.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006344-14.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8006344-23.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8006346-07.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 8006347-16.2019.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8006347-93.2024.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · nos dois polos · 04/11/2026 - 8006350-03.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8006351-15.2026.8.05.0004
TJBA · Mandado de segurança cível · 10/11/2026 - 8006352-18.2024.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 8006352-43.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006353-46.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8006354-70.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8006354-04.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8006355-32.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8006356-46.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006356-98.2026.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 09/09/2026 - 8006356-14.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8006357-73.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 22/09/2026 - 8006357-90.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 04/09/2026 - 8006358-21.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8006358-06.2023.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8006358-39.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8006358-42.2026.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8006359-22.2024.8.05.0049
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 8006359-98.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8006359-83.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8006359-53.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8006360-07.2024.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8006360-15.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8006364-82.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8006364-10.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8006365-27.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8006368-60.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8006369-60.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8006372-52.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8006373-06.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8006373-80.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8006374-51.2018.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8006374-33.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8006374-69.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8006375-91.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8006375-47.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8006376-21.2018.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8006377-13.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006378-75.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 8006379-26.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8006383-34.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8006384-59.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8006384-66.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8006385-54.2023.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8006386-98.2023.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026