Processos de Estado da Bahia (410 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8006387-85.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8006387-68.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8006388-11.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8006389-03.2020.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8006389-47.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8006391-29.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8006391-51.2024.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8006391-74.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8006392-59.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8006392-77.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8006392-03.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8006392-45.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006393-70.2024.8.05.0154
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8006393-10.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8006394-29.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8006395-07.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8006396-36.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8006396-87.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8006397-25.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8006397-76.2026.8.05.0271
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 09/11/2026 - 8006399-28.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8006399-35.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8006400-05.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8006400-33.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8006401-84.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 8006401-45.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8006402-74.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8006402-69.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 8006402-06.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8006403-88.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8006404-30.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8006404-59.2026.8.05.0274
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8006405-42.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8006406-80.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8006406-43.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8006406-75.2026.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8006408-47.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006409-66.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8006409-32.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8006410-12.2026.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8006410-03.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8006410-77.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8006411-65.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8006412-16.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8006412-81.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8006413-06.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 8006413-54.2023.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8006413-35.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8006414-02.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8006414-83.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8006414-52.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8006415-97.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8006415-63.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8006417-21.2025.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8006417-06.2025.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 8006417-58.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8006418-89.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8006422-40.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8006422-26.2025.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 8006423-79.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8006424-61.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8006424-59.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8006425-67.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 8006425-35.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8006426-31.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006427-91.2024.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8006427-51.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 8006428-29.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8006428-69.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8006431-22.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8006431-96.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8006431-53.2026.8.05.0141
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 23/10/2026 - 8006432-02.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8006432-55.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8006433-39.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8006433-40.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006434-65.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8006434-31.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8006435-46.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8006436-91.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8006437-97.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006437-83.2025.8.05.0274
TJBA · Tutela cível · ré · 09/11/2026 - 8006439-91.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8006439-26.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8006441-17.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8006442-68.2024.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8006442-71.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8006444-50.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8006444-75.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006444-69.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006445-11.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8006447-51.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8006447-34.2026.8.05.0229
TJBA · Embargos à execução · ré · 16/10/2026 - 8006449-51.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8006449-09.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006450-98.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8006450-62.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8006450-30.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8006450-15.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8006453-85.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026