Processos de Estado da Bahia (411 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8006453-83.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8006453-37.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8006453-57.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8006453-12.2026.8.05.0271
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 8006454-16.2026.8.05.0103
TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 8006456-30.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8006456-85.2023.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8006457-64.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/11/2026 - 8006457-78.2020.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8006457-34.2020.8.05.0150
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 02/10/2026 - 8006457-45.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8006457-45.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8006457-83.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006459-40.2023.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8006459-08.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8006460-14.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 8006460-38.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006461-95.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8006461-23.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8006461-35.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8006462-67.2024.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8006462-87.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8006463-77.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8006464-70.2026.8.05.0229
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 16/10/2026 - 8006466-28.2024.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8006466-97.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8006467-25.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006468-06.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8006468-75.2025.8.05.0154
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 8006469-95.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8006470-28.2024.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8006471-29.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8006471-22.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8006474-30.2023.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8006474-22.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006475-32.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8006475-26.2025.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8006477-74.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8006477-13.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8006477-74.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8006477-38.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8006478-46.2025.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8006479-25.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8006479-78.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8006480-34.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8006480-63.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006480-29.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006481-75.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006481-26.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006482-50.2024.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8006482-67.2025.8.05.0022
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 8006482-96.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8006483-95.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006483-97.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8006483-72.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8006484-53.2023.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8006484-78.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8006485-30.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8006485-67.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006488-23.2025.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8006488-18.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8006489-57.2023.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8006489-25.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8006491-06.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8006491-11.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8006496-92.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8006497-59.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8006498-79.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8006498-16.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8006499-03.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8006499-47.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8006500-79.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8006500-43.2024.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8006502-32.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8006502-26.2024.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8006503-25.2024.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 8006503-59.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8006505-18.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8006505-45.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026 - 8006507-70.2021.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8006507-03.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8006508-83.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8006509-07.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8006509-98.2025.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8006509-54.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8006509-95.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8006510-43.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026 - 8006510-83.2025.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8006510-64.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006510-17.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8006512-44.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 8006512-60.2021.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8006512-97.2024.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 02/10/2026 - 8006512-68.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8006513-20.2019.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8006514-77.2022.8.05.0022
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8006515-95.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8006516-96.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8006516-60.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006517-70.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026