Processos de Estado da Bahia (415 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8006699-53.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8006700-86.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8006700-46.2025.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8006700-30.2026.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8006700-92.2026.8.05.0141
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8006702-96.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8006703-45.2024.8.05.0229
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 27/10/2026 - 8006703-77.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8006704-30.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença - lei arbitral (lei 9.307/1996) · ré · 09/11/2026 - 8006705-49.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006705-09.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8006706-91.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8006706-88.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8006707-73.2026.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8006708-81.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8006710-06.2024.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8006710-42.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8006710-26.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006711-88.2024.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8006712-46.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8006713-06.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8006714-16.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8006715-80.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8006716-65.2023.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8006716-73.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8006717-02.2024.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 8006718-43.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006720-19.2019.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8006720-61.2024.8.05.0074
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026 - 8006721-08.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8006722-31.2024.8.05.0074
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8006722-74.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8006722-51.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006724-40.2019.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8006724-89.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8006726-59.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8006727-52.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8006727-10.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006728-05.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8006728-68.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 8006728-25.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8006728-29.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8006729-77.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8006729-14.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8006729-32.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8006730-96.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8006732-53.2024.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 8006733-56.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8006735-21.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006735-86.2025.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8006737-91.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8006737-88.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8006741-75.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026 - 8006742-40.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8006743-44.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8006744-72.2021.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8006744-67.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8006747-26.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8006747-64.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8006748-79.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8006748-88.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8006748-43.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8006751-48.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8006751-29.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8006751-04.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8006753-76.2024.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 8006755-51.2022.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8006755-37.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8006755-12.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8006758-93.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8006759-96.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8006759-97.2019.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8006760-25.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8006760-72.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006761-22.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8006762-33.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8006764-37.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8006765-83.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8006767-11.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8006769-84.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8006769-23.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8006769-41.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8006771-63.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8006771-90.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8006772-14.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8006773-13.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8006773-60.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8006774-52.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006774-92.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8006775-03.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8006775-61.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8006777-66.2021.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8006778-31.2021.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8006778-21.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8006779-06.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006780-90.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8006781-56.2024.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 10/11/2026 - 8006781-21.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8006781-53.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006782-33.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026