Processos de Estado da Bahia (416 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8006783-79.2024.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8006783-80.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8006783-32.2025.8.05.0113
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 30/09/2026 - 8006784-73.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8006785-52.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8006785-59.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8006787-85.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8006787-67.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8006788-12.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 8006789-97.2019.8.05.0000
STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026 - 8006789-89.2023.8.05.0022
TJBA · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 8006789-79.2025.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8006791-03.2024.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8006792-98.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8006792-92.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8006792-82.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8006794-59.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8006794-04.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8006794-63.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8006796-06.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8006797-64.2025.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 01/09/2026 - 8006797-27.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8006798-25.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8006799-15.2022.8.05.0105
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8006799-05.2023.8.05.0000
TJBA · Incidente de assunção de competência · ré · 11/09/2026 - 8006799-69.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8006799-85.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8006801-66.2025.8.05.0141
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8006801-39.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8006801-80.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8006801-46.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8006804-40.2024.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8006804-64.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8006805-32.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8006805-88.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8006805-07.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 8006806-04.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006807-38.2020.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8006807-71.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8006808-16.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8006810-69.2024.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8006810-87.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8006811-90.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8006811-72.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8006812-60.2020.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8006812-33.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8006812-96.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 19/10/2026 - 8006813-10.2019.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8006813-92.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006814-73.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 10/11/2026 - 8006815-69.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8006815-98.2024.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8006815-14.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8006815-62.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8006818-19.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8006818-06.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8006819-58.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8006820-46.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8006820-36.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8006820-61.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8006821-21.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8006822-29.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8006822-31.2026.8.05.0004
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 10/11/2026 - 8006823-14.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006823-12.2025.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8006824-94.2025.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8006825-25.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8006825-02.2022.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8006825-88.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8006825-54.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8006825-58.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8006825-79.2025.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8006826-43.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8006827-85.2024.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8006828-02.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8006829-83.2015.8.05.0044
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 8006829-74.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8006829-34.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8006831-04.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8006832-51.2020.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8006832-60.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8006832-08.2022.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8006832-37.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8006832-84.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8006832-69.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8006833-56.2025.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8006834-67.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006834-29.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8006835-53.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8006835-19.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006837-63.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8006839-27.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8006839-65.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006840-32.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8006840-80.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8006840-52.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8006840-18.2026.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8006842-07.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8006842-45.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8006842-21.2023.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026