Processos de Estado da Bahia (417 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8006843-64.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8006843-50.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8006843-03.2025.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8006844-65.2020.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8006844-06.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8006844-88.2023.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 8006846-34.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006847-69.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8006847-64.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8006848-29.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8006848-88.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8006849-11.2023.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8006849-86.2024.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 8006849-39.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8006851-23.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8006851-78.2023.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8006852-20.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8006853-24.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8006854-68.2024.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · 15/10/2026 - 8006856-25.2021.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8006856-34.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8006857-30.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8006857-97.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 8006859-81.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8006860-14.2023.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 8006862-81.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8006865-49.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006866-95.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8006866-78.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8006866-50.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8006869-82.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 8006871-57.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8006871-05.2024.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8006873-13.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8006873-85.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8006874-95.2023.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8006874-57.2024.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 8006874-31.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8006875-98.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006875-71.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8006877-16.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8006877-91.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 8006877-54.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8006878-35.2023.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 8006878-76.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 10/11/2026 - 8006880-77.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006883-12.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8006883-37.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8006884-17.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8006884-82.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8006884-35.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8006885-33.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8006886-75.2024.8.05.0080
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 28/10/2026 - 8006887-37.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8006887-81.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8006887-92.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8006890-92.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8006891-09.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8006891-59.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8006893-68.2021.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8006893-04.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006894-30.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 8006894-12.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8006895-23.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8006897-74.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8006898-64.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8006900-70.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8006903-96.2021.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8006904-03.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006905-90.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8006905-85.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8006905-56.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006906-41.2025.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · 11/11/2026 - 8006906-44.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8006906-41.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8006908-47.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8006908-61.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8006909-86.2020.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8006909-42.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/11/2026 - 8006910-15.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8006910-69.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8006910-69.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8006913-13.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8006914-52.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8006914-18.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006915-28.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8006917-75.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8006917-26.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8006918-39.2018.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8006920-59.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8006920-25.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006920-05.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006921-15.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 8006922-29.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8006922-45.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006923-96.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006923-30.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8006925-83.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8006927-22.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8006927-36.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026