Processos de Estado da Bahia (418 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8006927-74.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8006929-21.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 8006930-69.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006930-81.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8006931-73.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8006931-54.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8006931-11.2026.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8006932-54.2017.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8006932-42.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8006933-66.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8006934-82.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 10/11/2026 - 8006934-09.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8006935-28.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8006937-61.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 8006939-60.2019.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8006940-81.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8006941-69.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8006942-91.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8006942-20.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8006942-83.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8006943-68.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006944-49.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8006944-87.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8006944-67.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8006944-53.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006944-10.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8006945-13.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8006945-29.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006946-02.2021.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8006946-57.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8006947-96.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8006948-73.2024.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8006950-65.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8006950-79.2025.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8006951-21.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8006951-45.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8006952-19.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8006952-95.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8006953-02.2025.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8006953-26.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8006953-78.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8006954-63.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8006955-09.2022.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8006955-36.2022.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8006955-71.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8006955-82.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8006956-81.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8006957-43.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8006957-20.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8006957-64.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006958-71.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8006959-38.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8006959-22.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006959-74.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8006962-03.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8006963-34.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006963-50.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8006964-23.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8006964-35.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8006965-93.2020.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8006965-34.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8006967-80.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8006967-96.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8006968-18.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8006968-56.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006970-46.2020.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8006970-31.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8006971-36.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8006971-02.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8006972-75.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8006973-79.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8006973-40.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8006973-22.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8006973-06.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8006973-56.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8006974-20.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8006974-04.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8006975-60.2025.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 8006976-26.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8006977-44.2019.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8006977-53.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8006977-05.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8006979-39.2021.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8006979-59.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 11/11/2026 - 8006981-80.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8006982-66.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8006982-18.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8006985-88.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8006985-41.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8006985-54.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8006986-14.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8006987-82.2020.8.05.0103
TJBA · Desapropriação · autora · 24/09/2026 - 8006988-09.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8006989-24.2020.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 8006989-25.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8006990-45.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8006991-95.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8006991-92.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8006993-58.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8006994-16.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026