Processos de Estado da Bahia (419 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8006994-70.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8006994-74.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8006997-68.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8006999-33.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8006999-16.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8007000-50.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8007002-43.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8007002-09.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8007002-20.2026.8.05.0110
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8007004-94.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8007004-55.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8007005-32.2024.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8007005-93.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8007006-68.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8007006-93.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8007007-44.2024.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8007009-60.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8007010-97.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8007011-30.2026.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 8007012-75.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007015-30.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8007016-74.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8007016-59.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8007016-31.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8007017-46.2024.8.05.0146
TJBA · Recuperação judicial · 19/10/2026 - 8007018-44.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8007018-35.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007018-82.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007018-13.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/09/2026 - 8007020-98.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8007020-43.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8007021-92.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8007021-87.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8007021-91.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8007023-66.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8007023-19.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8007024-51.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8007025-41.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8007025-04.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8007028-16.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8007028-88.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8007030-24.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8007030-06.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8007032-36.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8007033-04.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007033-31.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8007034-86.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007034-36.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8007034-16.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007035-21.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8007035-75.2025.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8007035-98.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8007036-56.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007037-92.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 8007037-45.2025.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8007037-68.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8007038-53.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8007039-59.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007039-43.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8007039-65.2024.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8007039-11.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007042-88.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8007043-48.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007044-29.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8007046-37.2024.8.05.0004
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 8007047-68.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8007047-63.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8007048-68.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8007049-77.2019.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 04/11/2026 - 8007049-51.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8007049-33.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026 - 8007050-17.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8007053-86.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8007056-22.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8007057-46.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8007057-60.2024.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 8007059-36.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8007060-84.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8007062-54.2024.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8007063-78.2020.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8007063-87.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8007063-82.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8007064-29.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8007064-24.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8007064-83.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8007064-51.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 8007064-49.2026.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8007065-23.2023.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8007065-09.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8007065-49.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8007066-03.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8007066-69.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8007066-30.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8007067-06.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8007069-75.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8007070-98.2020.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8007071-20.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8007071-97.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8007071-79.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8007071-88.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026