Processos de Estado da Bahia (42 de 1.072)
107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0015896-15.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 0015899-67.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0015902-22.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0015915-80.2010.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0015934-27.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0015936-07.2010.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 0015939-59.2010.8.05.0000
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0015940-34.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0015984-19.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0016013-76.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0016043-82.2009.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0016050-38.2013.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0016059-97.2013.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 - 0016072-57.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 0016093-16.2006.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0016099-07.2008.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0016110-65.2010.8.05.0113
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 0016112-73.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0016126-33.2011.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0016132-64.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0016133-86.1992.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0016133-49.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0016165-88.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 0016183-75.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 0016209-17.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0016212-06.2008.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0016242-97.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 0016262-54.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 0016296-56.2011.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0016311-61.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0016314-48.2009.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0016348-93.2014.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 0016396-52.2014.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0016397-71.2013.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 - 0016412-43.1990.8.05.0001
TJBA · Cautelar inominada · ré · 22/09/2026 - 0016423-72.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0016435-86.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0016440-98.1996.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026 - 0016448-43.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 0016461-35.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0016463-56.2010.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0016489-10.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0016494-66.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0016538-85.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 0016568-28.2013.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0016579-18.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 0016629-22.2009.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 0016643-94.1995.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0016652-17.1999.8.05.0001
TJBA · Execução de título judicial · ré · 24/09/2026 - 0016656-61.2020.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · nos dois polos · 24/09/2026 - 0016670-72.2011.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0016697-28.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0016698-13.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0016701-65.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0016702-58.1990.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0016703-14.1988.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0016703-35.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0016705-05.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 0016709-42.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0016711-12.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0016712-94.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0016713-79.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0016714-64.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0016715-49.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 0016744-34.2008.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0016750-09.2016.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0016773-50.1996.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0016777-89.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0016783-06.2010.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0016784-88.2010.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0016787-43.2010.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0016812-47.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0016819-03.2010.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026 - 0016848-60.2007.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 0016869-74.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0016897-98.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 0016900-85.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0016950-97.1985.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0016958-37.2009.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0016959-41.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0016960-26.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 0016966-33.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 0016976-77.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0016992-58.2012.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0017006-73.2009.8.05.0039
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 0017009-70.1994.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0017041-72.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026 - 0017053-87.2020.8.19.0066
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0017064-50.1996.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0017065-11.2004.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0017069-48.2004.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0017072-03.2004.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0017079-21.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0017080-06.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0017081-88.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0017082-13.2005.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 0017083-58.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0017084-43.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0017087-95.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 0017088-80.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026