Processos de Estado da Bahia (43 de 1.072)

107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0017089-65.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 0017095-55.2005.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 0017104-44.2010.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 0017106-14.2010.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 0017108-81.2010.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026
• 0017118-52.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026
• 0017138-43.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026
• 0017144-86.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0017158-66.1994.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 0017196-44.1995.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0017256-48.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026
• 0017257-33.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026
• 0017262-53.1997.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0017262-55.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026
• 0017284-50.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026
• 0017285-35.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026
• 0017286-20.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 0017287-05.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026
• 0017290-57.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0017291-42.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026
• 0017292-27.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026
• 0017297-90.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0017300-04.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026
• 0017301-86.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026
• 0017303-56.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026
• 0017306-11.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026
• 0017307-30.2015.8.05.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 13/10/2026
• 0017308-15.2015.8.05.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 20/10/2026
• 0017310-48.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026
• 0017314-85.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0017316-55.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0017319-10.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026
• 0017320-92.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026
• 0017321-77.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026
• 0017327-55.2014.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 0017348-53.2012.8.05.0274
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 0017362-71.1998.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0017382-62.1998.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0017386-72.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 07/10/2026
• 0017408-70.1992.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026
• 0017410-35.1995.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0017429-72.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026
• 0017448-47.1995.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0017449-07.2010.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0017466-09.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
• 0017519-17.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026
• 0017521-84.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026
• 0017522-69.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026
• 0017534-83.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 0017535-68.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026
• 0017536-53.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026
• 0017594-90.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026
• 0017632-68.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026
• 0017634-38.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026
• 0017635-89.2007.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0017641-04.2004.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0017642-81.2007.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0017648-85.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026
• 0017649-73.2007.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0017654-95.2007.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0017655-77.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026
• 0017664-42.2007.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0017706-57.1995.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0017718-05.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026
• 0017732-89.2007.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0017740-66.2007.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0017759-38.1995.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0017811-68.2007.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0017814-23.2007.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0017823-57.2009.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0017827-53.2016.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0017828-65.1998.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0017829-40.2004.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 0017832-44.2007.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0017836-15.2016.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 12/10/2026
• 0017838-82.2016.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0017843-07.2016.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0017845-74.2016.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 29/10/2026
• 0017848-70.2009.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0017858-80.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0017863-61.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 28/10/2026
• 0017914-43.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026
• 0017927-11.1993.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0017929-82.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0017948-47.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026
• 0018025-27.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026
• 0018038-77.2002.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0018052-85.2007.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0018055-28.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026
• 0018056-98.2002.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0018092-48.2012.8.05.0080
  TJBA · Embargos à execução · autora · 12/10/2026
• 0018120-06.2005.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0018138-71.1998.8.05.0001
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 03/09/2026
• 0018140-17.1993.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0018148-86.1996.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0018157-82.1995.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0018164-42.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026
• 0018166-12.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026
• 0018168-79.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026
• 0018170-49.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo